Portal de Atendimento
Prefeitura de São Paulo

O QUE É

Entrega de cestas básicas aos estudantes em vulnerabilidade social, durante o período de férias e de recesso escolar, com objetivo de promover a segurança alimentar e nutricional.

QUANDO SOLICITAR

Não precisa ser solicitado, os responsáveis pelos estudantes público-alvo do serviço podem entrar em contato com a unidade escolar e verificar a data que ocorrerá a entrega;

É importante que o CadÚnico esteja atualizado. Além disso, os dados do cadastro do aluno no sistema da escola (Sistema Escola Online - EOL) devem estar corretos e iguais aos dados do CadÚnico.

PÚBLICO-ALVO
A seleção foi realizada pela Secretaria Municipal de Educação (SME) com base na lista de alunos com matrícula ativa até a data de corte de 30/09/2024, atendendo às faixas de renda de pobreza 1 e 2, de acordo com os critérios do CadÚnico de outubro/2024.

REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES

- CadÚnico atualizado;

- Os dados do cadastro do aluno no sistema da escola (Sistema Escola Online - EOL) devem estar corretos e iguais aos dados do CadÚnico.
TAXAS OU PREÇO PÚBLICO
Gratuito.

CANAIS PARA SOLICITAR

Não é solicitado.
PRINCIPAIS ETAPAS

As famílias são avisadas por telefone ou e-mail, pelas escolas nas quais as crianças e jovens estudam, sobre o dia e horário em que devem comparecer para retirar a cesta básica.  

LEGISLAÇÃO
Decreto nº 63.074 de 22 de dezembro de 2023 (clique aqui para acessar - link direciona para portal externo). 

OBSERVAÇÕES
Para verificar e atualizar os seus dados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (clique aqui para acessar - link direciona para portal externo).

ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Secretaria Municipal de Educação (SME).

MANIFESTAÇÃO SOBRE O SERVIÇO

Para registrar reclamação, denúncia, elogio ou sugestão sobre a prestação deste serviço, entre em contato com a Ouvidoria Geral do Município (OGM):

- Fazer uma denúncia na Ouvidoria Geral do Município;

- Fazer um elogio na Ouvidoria Geral do Município;

- Fazer uma sugestão na Ouvidoria Geral do Município;

- Fazer uma reclamação na Ouvidoria Geral do Município.

Criado em: 13/11/2024

Atualizado em: 14/11/2024