Portal de Atendimento
Prefeitura de São Paulo

O QUE É 
É a solicitação para sepultar partes do corpo humano, por conta de amputações de qualquer natureza. As sepulturas destinadas para isto têm a mesma profundidade de sepulturas comuns, e podem ser feitas em cemitérios com quadra geral, terra, gaveta, ou caso a família possua cessão de prazo indeterminado ou em cessão de túmulo da família.

QUANDO SOLICITAR

Em casos de amputação de parte do corpo humano. A solicitação, geralmente, é solicitada pelo hospital e a contratação é realizada por representantes da unidade hospitalar. Em outros casos a família, também, pode solicitar essa contratação;

PÚBLICO-ALVO

- Representante legal do hospital, com RG e CPF;

- Parente de primeiro grau na ordem sucessória (cônjuge, ascendentes, descendentes e irmãos maiores de 18 anos) ou de um descendente direto (pai, mãe, cônjuge ou filhos) - conforme Art. n° 80 da Lei Federal 6015 de 1973 (clique aqui para acessar - link direciona para portal externo).

Hospitais: Além do familiar, o próprio hospital também pode fazer a contratação dos serviços para sepultamento do membro - verifique a disponibilidade da unidade hospitalar.

REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES 

Documentos a serem apresentados:

- Apresentar declaração do hospital informando a amputação do membro - original ou cópia;

- RG, CPF e Certidão de Nascimento ou Casamento da pessoa que teve o membro amputado – original e cópia;

- RG e CPF do contratante – original e uma cópia (funcionário do hospital).

PRAZO MÁXIMO 

Imediato após a contratação dos serviços.

TAXAS OU PREÇO PÚBLICO

Gratuito.

CANAIS PARA SOLICITAR 
Presencial: 
Para contratar e  realizar o sepultamento gratuito de membros do corpo, os cemitérios disponíveis são:
- Dom Bosco - Para saber sobre a agência de contratação, acessar Cortel (clique aqui para acessar - link direciona para portal externo). Telefone: 11 5026-2750 | 0800-591-8309.
- São Luiz - Para saber sobre a agência de contratação, acessar Velar (clique aqui para acessar - link direciona para portal externo). Telefone: 11 3037-2000 | 0800-0800-156.
- Saudade - Para saber sobre a agência de contratação, acessar Maya (clique aqui para acessar - link direciona para portal externo). Telefone: 11 0800-042-9020.
- Vila Formosa -  Para saber sobre a agência de contratação,  acessar Consolare (clique aqui para acessar - link direciona para portal externo). Telefone: 11 0800-0800-190.
ATENÇÃO: Os sepultamentos gratuitos podem ocorrer fora dos quatro cemitérios mencionados quando a família possuir jazigo próprio em outra unidade cemiterial.
PRINCIPAIS ETAPAS
1) Após a amputação do membro o próprio hospital, com autorização prévia da família, realiza o pedido dos serviços de sepultamento de membros em uma das agências de contratação;
2) Em outros casos, a família pode realizar a contratação deste serviço, desde que o hospital disponibiliza o documento de amputação do membro;
3) Logo após a contratação deste serviço, a concessionária enviará um carro funerário para retirada do membro no hospital.
LEGISLAÇÃO
Decreto n° 59.196, de 29 de Janeiro de 2020 (link direciona para portal externo)
LEI Nº 17.180 DE 25 DE SETEMBRO DE 2019 (link direciona para portal externo)
OBSERVAÇÕES
ATENÇÃO! Para solicitar o sepultamento de membros do corpo, compareça em qualquer agência ou cemitério do município de São Paulo. Para realizar o sepultamento de membros do corpo, o procedimento é apenas nos quatro cemitérios indicados acima; 
- Para mais informações entre em contato com as concessionárias responsáveis pela prestação de serviços funerários:
- Consolare (link direciona para portal externo): 
Telefone: 11 0800-0800-190 
(Cemitérios: Consolação, Quarta Parada, Santana, Tremembé, Vila Mariana, Vila Formosa I e Vila Formosa II);
- Cortel (link direciona para portal externo): 
Telefone: 11 5026-2750 | 0800-591-8309 
(Cemitérios: Araçá, Dom Bosco, Santo Amaro, São Paulo e Vila Nova Cachoeirinha);
- Maya (link direciona para portal externo): 
Telefone: 11 0800-042-9020 
(Cemitérios: Campo Grande, Lageado, Lapa, Parelheiros e Saudade);
- Velar (link direciona para portal externo): 
Telefone: 11 3037-2000 | 0800-0800-156
(Cemitérios: Freguesia do Ó, Itaquera, Penha, São Luiz, São Pedro e Crematório Vila Alpina).
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
SP Regula
Serviço Funerário do Município de São Paulo (SFMSP)
MANIFESTAÇÃO SOBRE O SERVIÇO
Para registrar denúncia, elogio, reclamação ou sugestão sobre a prestação deste serviço, entre em contato com a Ouvidoria Geral do Município (OGM).
-  Fazer uma denuncia na Ouvidoria Geral do Município;
-  Fazer um elogio na Ouvidoria Geral do Município;
-  Fazer uma reclamação na Ouvidoria Geral do Município;
-  Fazer uma sugestão na Ouvidoria Geral do Município.

Criado em: 07/03/2023

Atualizado em: 10/06/2024