Portal de Atendimento
Prefeitura de São Paulo

O QUE É 
É a solicitação para transportar (fazer translado) um corpo de um cemitério para outro ou para cremação. Este translado não pode ser feito para ossos.
QUANDO SOLICITAR
Quando o corpo está no cemitério e a família deseja  transportar para outro, ou quando a família deseja realizar a cremação de um corpo que está sepultado.
PÚBLICO-ALVO ou QUEM PODE SOLICITAR
Parente de primeiro grau na ordem sucessória (cônjuge, ascendentes, descendentes e irmãos maiores de 18 anos) ou de um descendente direto (pai, mãe, cônjuge ou filhos) - conforme Art. n° 80 da Lei Federal 6015 de 1973 (link direciona para portal externo).
REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES 
Existem alguns tipos de translado e cada um necessita de documentos específicos:
Transporte de Construção: 
- Requerimento;
- Transcrição do terreno;
- RG do requerente - cópia e original;
- CPF do requerente - cópia e original;
- Certidão de Óbito do corpo que será transladado - cópia e original;
- Notas fiscais da compra do caixão para translado - cópia.

Transporte de Concessão no mesmo Cemitério: 
- Requerimento;
- Termo de Sepultamento;
- Transcrição de Concessão;
- RG do requerente ou parente mais próximo - cópia e original;
- RG do Concessionário do Terreno, onde está o corpo - cópia e original;
- RG do Concessionário do Terreno, para onde irá o corpo - cópia e original;
- Certidão de Óbito do corpo que será transladado - cópia e original;
- Documento dos 2 terrenos - cópia e original;
- Notas fiscais da compra do caixão para translado - cópia.

Transporte em Quadra Geral para Concessão:
- Requerimento;
- Termo de Sepultamento;
- Transcrição de Concessão;
- RG do requerente ou parente mais próximo - cópia e original;
- RG do Concessionário do Terreno, para onde irá o corpo - cópia e original;
- Certidão de Óbito do corpo que será transladado - cópia e original;
- Documento do terreno - cópia e original;
- Notas fiscais da compra do caixão para translado - cópia.
Transporte de Concessão para o Crematório:
- Requerimento;
- Termo de Sepultamento;
- Transcrição de Concessão;
- RG do requerente ou parente mais próximo - cópia e original;
- RG do Concessionário do Terreno, para onde irá o corpo - cópia e original;
- Certidão de Óbito do corpo que será transladado - cópia e original;
- Documento do terreno - cópia e original;
- Alvará Judicial da Vara de Registros Públicos da Comarca da Capital do Estado de São Paulo - cópia e original;
- Autorização da Vigilância em Saúde Ambiental - cópia e original;
- Notas fiscais da compra do caixão para translado - cópia.
Transporte de Concessão ou Quadra Geral para outro Cemitério ou Crematório:

- Requerimento;

- Termo de Sepultamento;

- Transcrição de Concessão;

- RG do requerente ou parente mais próximo - cópia e original;

- RG do Concessionário do Terreno, onde está o corpo - cópia e original;

- RG do Concessionário do Terreno, para onde irá o corpo - cópia e original;

- Certidão de Óbito do corpo que será transladado - cópia e original;

- Documento dos 2 terrenos - cópia e original;

- Alvará Judicial da Vara de Registros Públicos da Comarca da Capital do Estado de São Paulo - cópia e original;

- Autorização da Vigilância em Saúde Ambiental - cópia e original;

- Notas fiscais da compra do caixão para translado - cópia.
PRAZO MÁXIMO 
- Para solicitação do translado: prazo mínimo após 60 dias do óbito e prazo máximo de acordo com o estado de conservação do corpo, porque o translado não será feito para ossos;
- Prazo máximo para liberação do translado após aprovação da documentação necessária: 10 dias.

TAXAS OU PREÇO PÚBLICO

Transporte de corpo - Valor Máximo: R$ 3,51 por km (quilômetro);
Carro de enterro ou cremação - Valor Máximo: R$ 384,00

Carro de remoção - Valor Máximo: R$ 384,00
Carreto de paramentos/caixão - Valor Máximo: R$ 190,00
CANAIS PARA SOLICITAR 
Presencial: 
- Consulte os endereços escolhendo o cemitério:

Ou consulte a agência de contratação mais próxima clicando aqui (link direciona para portal externo).
PRINCIPAIS ETAPAS 
Presencial:
1) Comparecer em um dos cemitérios ou agências com a documentação necessária para a solicitação;
2) Depois de análise, a área responsável entrará em contato com a pessoa solicitante;
3) O translado será feito na data agendada.
LEGISLAÇÃO
LEI Nº 17.180 DE 25/2019 (link direciona para portal externo).
Artigo 75 do Decreto n° 59.196, de 29 de Janeiro de 2020 (link direciona para portal externo).
OBSERVAÇÕES
- Para mais informações entre em contato com as concessionárias responsáveis pela prestação de serviços funerários:
- Consolare (link direciona para portal externo): 
Telefone: 11 0800-0800-190 
(Cemitérios: Consolação, Quarta Parada, Santana, Tremembé, Vila Mariana, Vila Formosa I e Vila Formosa II);
- Cortel (link direciona para portal externo): 
Telefone: 11 5026-2750 | 0800-591-8309 
(Cemitérios: Araçá, Dom Bosco, Santo Amaro, São Paulo e Vila Nova Cachoeirinha);
- Maya (link direciona para portal externo): 
Telefone: 11 0800-042-9020 
(Cemitérios: Campo Grande, Lageado, Lapa, Parelheiros e Saudade);

-Velar (link direciona para portal externo): 
Telefone: 11 3037-2000 | 0800-0800-156
(Cemitérios: Freguesia do Ó, Itaquera, Penha, São Luiz, São Pedro e Crematório Vila Alpina).
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
SP Regula
Serviço Funerário do Município de São Paulo (SFMSP)
MANIFESTAÇÃO SOBRE O SERVIÇO
Para registrar denúncia, elogio, reclamação ou sugestão sobre a prestação deste serviço, entre em contato com a Ouvidoria Geral do Município (OGM).
-  Fazer uma denúncia na Ouvidoria Geral do Município;
-  Fazer um elogio na Ouvidoria Geral do Município;
-  Fazer uma reclamação na Ouvidoria Geral do Município;
-  Fazer uma sugestão na Ouvidoria Geral do Município.

Criado em: 07/03/2023

Atualizado em: 10/06/2024