Portal de Atendimento
Prefeitura de São Paulo

O QUE É 
É a solicitação de um local determinado para sepultamento dentro do jazigo da própria família, adquirido e cedido em concessão por prazo indeterminado. 
QUANDO SOLICITAR
Em qualquer momento desde que exista a necessidade de utilização: sepultamento imediato, translado de corpo, translado de ossos ou guarda de cinzas. 
PÚBLICO-ALVO
Parente de primeiro grau na ordem sucessória (cônjuge, ascendentes, descendentes e irmãos maiores de 18 anos) ou de um descendente direto (pai, mãe, cônjuge ou filhos) - conforme Art. n° 80 da Lei Federal 6015 de 1973 (link direciona para portal externo).
REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES 
Documentos a serem apresentados para solicitação:
- Nota de Contratação de Funeral (emitida pela agência contratada);
- RG e CPF da pessoa falecida  - original e cópia;
- Certidão de Nascimento ou Casamento da pessoa falecida – original e cópia;
- RG e CPF do familiar – original e cópia. 
PRAZO MÁXIMO 
Imediato. 
Após a  comprovação do sepultamento, translado de corpo, translado de ossos ou guarda de cinzas. A gaveta é adquirida e cedida em concessão por prazo indeterminado. 
TAXAS OU PREÇO PÚBLICO
Gaveta em terreno - Valor Máximo: R$ 943,00
CANAIS PARA SOLICITAR 
Presencial: 
Em todas as unidades cemiteriais ou nas agências de contratação. Consulte os endereços escolhendo o cemitério:

Ou consulte a agência de contratação mais próxima clicando aqui (link direciona para portal externo).
PRINCIPAIS ETAPAS 
Presencial:
1) Compareça na unidade cemiterial de sua escolha para realizar a aquisição do espaço; 
2) Apresentar os documentos solicitados e consultar os valores dos serviço (o valor irá depender da escolha do terreno e onde está construído, medidas e outras informações);
3) Após apresentação dos documentos solicitados, você pode parcelar o pagamento da concessão e escolher o prazo indeterminado. 

LEGISLAÇÃO
Decreto n° 59.196/2020 (link direciona para portal externo)
LEI Nº 17.180/2019 (link direciona para portal externo).
OBSERVAÇÕES
Para mais informações entre em contato com as concessionárias responsáveis pela prestação de serviços funerários:
- Consolare (link direciona para portal externo): 
Telefone: 11 0800-0800-190 
(Cemitérios: Consolação, Quarta Parada, Santana, Tremembé, Vila Mariana, Vila Formosa I e Vila Formosa II);
- Cortel (link direciona para portal externo): 
Telefone: 11 5026-2750 | 0800-591-8309 
(Cemitérios: Araçá, Dom Bosco, Santo Amaro, São Paulo e Vila Nova Cachoeirinha);
- Maya (link direciona para portal externo): 
Telefone: 11 0800-042-9020 
(Cemitérios: Campo Grande, Lageado, Lapa, Parelheiros e Saudade);
- Velar (link direciona para portal externo): 
Telefone: 11 3037-2000 | 0800-0800-156
(Cemitérios: Freguesia do Ó, Itaquera, Penha, São Luiz, São Pedro e Crematório Vila Alpina).
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
SP Regula
Serviço Funerário do Município de São Paulo (SFMSP)
MANIFESTAÇÃO SOBRE O SERVIÇO
Para registrar uma reclamação, denúncia, elogio ou sugestão sobre a prestação deste serviço, entre em contato com a Ouvidoria Geral do Município (OGM):
- Fazer uma denuncia na Ouvidoria Geral do Município;
- Fazer um elogio na Ouvidoria Geral do Município;
- Fazer uma sugestão na Ouvidoria Geral do Município;
- Fazer uma reclamação na Ouvidoria Geral do Município.

Criado em: 06/03/2023

Atualizado em: 10/06/2024