Informações sobre Sistema Único de Saúde (SUS) - Fazer reclamação sobre serviços prestados
O QUE É
É o serviço para reclamar sobre o atendimento prestado em Unidades de Saúde, Serviços de Saúde próprios ou conveniadas ao SUS.
QUANDO SOLICITAR
Quando desejar reclamar de um serviço que foi prestado no atendimento em Unidades de saúde, Serviços próprios, ou conveniadas ao SUS.
PÚBLICO-ALVO
Qualquer pessoa.
REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES
Informações necessárias para solicitação:
- Nome da Unidade;
- Endereço completo da ocorrência;
- Telefone de contato;
- Detalhes da reclamação.
PRAZO MÁXIMO
Prazo para resposta: 30 dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 30 dias.
TAXAS OU PREÇO PÚBLICO
Gratuito.
CANAIS PARA SOLICITAR O SERVIÇO
Eletrônico:
Portal Ouvidor SUS (link direciona para portal externo)
Telefônico:
Central SP156.
Presencial:
Ouvidorias das Supervisões Técnicas de Saúde. Para consultar os endereços e horários de atendimento, clique aqui (link direciona para portal externo).
PRINCIPAIS ETAPAS
1) Acessar um dos canais de atendimento para realizar a reclamação;
2) Informar os dados solicitados;
3) Após a avaliação do conteúdo da manifestação, caso seja necessário, a ouvidoria realizará contato telefônico para obter esclarecimentos necessários.
LEGISLAÇÃO
Portaria 166/SMS/2021 (link direciona para portal externo)
OBSERVAÇÕES
Para mais informações sobre Saúde, clique aqui (link direciona para portal externo).
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Secretaria Municipal da Saúde - SMS
MANIFESTAÇÃO SOBRE O SERVIÇO
Para registrar reclamação, denúncia, elogio ou sugestão sobre este serviço, entre em contato com a Ouvidoria SUS (link direciona para portal externo)
Criado em: 16/08/2022
Atualizado em: 11/06/2024
Saiba mais sobre a Política Municipal de Atendimento ao Cidadão
SAIBA MAISFaça um elogio, sugestão, denúncia ou reclame de serviços que não foram atendidos
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