Portal de Atendimento
Prefeitura de São Paulo

O QUE É

É a solicitação de vaga de acolhimento institucional para mulheres em situação de risco de morte ou ameaças devido à violência doméstica e familiar, demais violências causadoras de lesão, sofrimento físico, sexual, psicológico ou dano moral. Os centros têm localização sigilosa para garantir a proteção das mulheres acolhidas.

QUANDO SOLICITAR

- Quando uma mulher precisar deixar seu local de moradia - com ou sem seus filhos - devido a ameaças ou situações de violência doméstica;

- Quando mulheres vítimas de violência estiverem em situação de risco de morte ou ameaças.

PÚBLICO-ALVO

Mulheres vítimas de violência, em situação de risco de morte ou ameaças por parceiros ou familiares.

REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES

Informações necessárias para solicitação:

- O atendimento é imediato e não depende de documentação específica. 

PRAZO MÁXIMO

Imediato.

TAXAS OU PREÇO PÚBLICO

Gratuito.

CANAIS PARA SOLICITAR

Presencial:

- Centros de Defesa e Convivência da Mulher – CDCM (consulta endereços aqui – link direciona para portal externo) – Funcionamento de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.

- Centros de Referência Especializados da Assistência Social - CREAS (consulte endereços aqui - link que direciona para portal externo) - Funcionamento de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.

- Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua - Centros Pop (consulte endereços aqui - link que direciona para portal externo) - Para mulheres em situação de rua. Funcionamento de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.

- Ouvidoria de Direitos Humanos - Rua Dr. Falcão Filho, 99 - Centro (clique aqui para ver no mapa - link direciona para portal externo) - Atendimento de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h.

Telefônico:

- Central 156

- Ouvidoria de Direitos Humanos - (11) 3104-0701.

PRINCIPAIS ETAPAS

Presencial:

1) Compareça aos Centros de Defesa e Convivência da Mulher (CDCM), Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS), Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua (Centros Pop), ou Ouvidoria de Direitos Humanos.

2) A unidade solicita transporte da mulher que demandou o serviço ao centro de acolhida.

Telefônico:

1) Ligue para a Central 156 ou para a Ouvidoria de Direitos Humanos - (11) 3104-0701.

2) Se for o caso, a central solicita o transporte da mulher que demandou o serviço ao centro de acolhida.

LEGISLAÇÃO

- Portaria 46/SMADS/2024 (link que direciona para portal externo) - Tipificação da Rede Socioassistencial no Município de São Paulo

OBSERVAÇÕES

Esta Carta de Serviços apresenta uma descrição simplificada de um serviço da assistência social. Para ter acesso à descrição técnica mais detalhada do serviço, consulte os documentos indicados na seção Legislação.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS).

MANIFESTAÇÃO SOBRE O SERVIÇO

Para registrar denúncia, elogio, reclamação ou sugestão sobre a prestação deste serviço, entre em contato com a Ouvidoria Geral do Município (OGM).

-  Fazer uma denúncia na Ouvidoria Geral do Município;

-  Fazer um elogio na Ouvidoria Geral do Município;

-  Fazer uma reclamação na Ouvidoria Geral do Município;

-  Fazer uma sugestão na Ouvidoria Geral do Município.

Criado em: 25/05/2022

Atualizado em: 18/11/2024