Portal de Atendimento
Prefeitura de São Paulo

O QUE É

É a solicitação para proteção e apoio para mulheres e seus familiares vítimas de violência doméstica e familiar.

QUANDO SOLICITAR

Quando mulheres em situação de violência necessitarem de atendimento psicossocial, orientações e encaminhamento jurídico.

PÚBLICO-ALVO

Mulheres vítimas de violência, em situação de risco de morte ou ameaças por parceiros ou familiares.

REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES

Informações necessárias para solicitação:

- O atendimento é imediato e não depende de documentação específica. Dependendo de cada caso, serão informados os documentos necessários.

PRAZO MÁXIMO

Imediato. 

TAXAS OU PREÇO PÚBLICO

Gratuito.

CANAIS PARA SOLICITAR

Presencial:

- Centros de Defesa e Convivência da Mulher – CDCM (consulta endereços aqui – link direciona para portal externo) – Funcionamento de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.

- Centros de Referência Especializados da Assistência Social - CREAS (consulte endereços aqui - link que direciona para portal externo) - Funcionamento de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.

- Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua – Centros Pop (consulte endereços aqui -  link que direciona para portal externo) – Funcionamento de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.

Para saber o local mais próximo de sua residência, consulte os links acima ou ligue na Central 156.

PRINCIPAIS ETAPAS

Presencial:

1) Compareça aos Centros de Defesa e Convivência da Mulher (CDCM), Centros de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS) ou aos Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua (Centro Pop) para solicitar o atendimento;

2) Os Centros de Defesa e Convivência da Mulher (CDCM), Centros de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS) ou Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua (Centro Pop) realiza o atendimento inicial e faz os encaminhamentos necessários.

LEGISLAÇÃO

Portaria 46/SMADS/2024 (link direciona para portal externo) - Tipificação da Rede Socioassistencial no Município de São Paulo

OBSERVAÇÕES

Para situações de emergência que exigem o acolhimento da mulher vítima de violência, ver Mulher - Solicitar acolhimento para mulher vítima de violência.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS).

MANIFESTAÇÃO SOBRE O SERVIÇO

Para registrar denúncia, elogio, reclamação ou sugestão sobre a prestação deste serviço, entre em contato com a Ouvidoria Geral do Município (OGM).

-  Fazer uma denúncia na Ouvidoria Geral do Município;

-  Fazer um elogio na Ouvidoria Geral do Município;

-  Fazer uma reclamação na Ouvidoria Geral do Município;

-  Fazer uma sugestão na Ouvidoria Geral do Município.

Criado em: 25/05/2022

Atualizado em: 18/11/2024