Portal de Atendimento
Prefeitura de São Paulo

O QUE É
É o recebimento de crédito para a compra do kit individual de material escolar. Os créditos são disponibilizados para os responsáveis dos estudantes da Rede Municipal de Ensino, nas lojas credenciadas pela Secretaria Municipal de Educação.
QUANDO SOLICITAR
Não é necessário fazer a solicitação.
PÚBLICO-ALVO
Todos(as) estudantes matriculados(as) na Rede Municipal de Ensino, desde a Educação Infantil até a Educação de Jovens e Adultos (EJA), incluindo o Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos (MOVA) e os Centros de Estudos de Línguas Paulistano (CELPs).
REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES
Requisitos necessários para solicitar o serviço:
- Estar matriculado(a) na Rede Municipal de Ensino;
- Estar com o CPF do(a) responsável devidamente cadastrado no Sistema Informatizado Escola Online (EOL) no momento da matrícula ou rematrícula; 
- Caso necessário, clique aqui para realizar consulta da situação cadastral (link direciona para portal externo) e em caso de ajustes, o(a) responsável deverá solicitar a regularização para a escola.
PRAZO MÁXIMO
O crédito para compra do material escolar nas lojas credenciadas é disponibilizado antes do início do ano letivo e deve ser utilizado até 31 de outubro do ano corrente.
TAXAS OU PREÇO PÚBLICO
Gratuito.
CANAIS PARA SOLICITAR
Não há necessidade de solicitação.
PRINCIPAIS ETAPAS
1) Faça a matrícula ou rematrícula do(a) estudante na Rede Municipal de Ensino, registrando o CPF do(a) responsável no cadastro. Caso necessário, clique aqui para realizar consulta da situação cadastral na página (link direciona para portal externo) e em caso de ajustes, o(a) responsável deverá solicitar a regularização para a escola;
2) Instalar o aplicativo Kit Escolar DUEPAY no celular ou tablet e criar a conta com o mesmo CPF do responsável que consta no cadastro do(a) estudante;
3) Quando o crédito estiver liberado, o responsável visualizará os valores disponíveis no próprio aplicativo e poderá realizar a compra nas lojas credenciadas;
4) Busque no Portal do Material Escolar as lojas credenciadas mais próximas do endereço desejado (clique aqui para acessar - link direciona para portal externo);
5) No Portal, também é possível consultar a relação completa dos estabelecimentos credenciados (clique aqui para acessar - link direciona para portal externo);
6) Realize a compra do material escolar nas lojas credenciadas desejadas até 31 de outubro do ano corrente, utilizando o crédito fornecido pela Secretaria Municipal de Educação (SME). É possível também gastar o crédito em mais de uma loja credenciada até o prazo final da disponibilização; 
7) O(a) responsável legal pode optar por comprar apenas os itens de que realmente o(a) estudante precisa. Por exemplo: se a criança já possui a tesoura do ano anterior em bom estado, não precisa comprar outra e pode gastar o valor para escolher um determinado modelo de um item do seu kit que mais lhe agrade. Mas é importante lembrar que o(a) estudante precisa levar para a escola todos os itens que compõem o kit de sua faixa etária. Isso porque esses materiais são essenciais para o trabalho pedagógico que será desenvolvido ao longo do ano letivo, ou seja, para realização de todas as atividades que contribuem para a aprendizagem.

LEGISLAÇÃO 
Lei 13.323/2002 (link direciona para portal externo); 
Lei 16.271/2015 (link direciona para portal externo); 
Instrução Normativa SME nº 33/2023 (link direciona para portal externo); 
OBSERVAÇÕES

- Recuperar a senha do aplicativo Kit escolar DUEPAY (clique aqui para ver vídeo)

O kit e o valor do auxílio variam conforme a etapa de ensino:

1. Educação Infantil – Berçário I e II: R$ 132,04 

• Agenda escolar Educação Infantil – 01 unidade

• Conjunto de giz de cera grosso (12 cores) – 01 unidade

• Conjunto de tinta guache (06 cores) – 01 unidade

• Argila escolar terracota (1kg) – 01 unidade

• Mochila – 01 unidade 

2. Educação Infantil – Mini-grupo I e II: R$ 206,16 

• Agenda escolar Educação Infantil – 01 unidade

• Conjunto de giz de cera grosso (12 cores) – 02 unidades

• Tesoura sem ponta – 01 unidade

• Conjunto de tinta guache (06 cores) – 01 unidade

• Caderno de desenho 96 Fls. – 02 unidades

• Cola branca – 02 unidades

• Conjunto de massa para modelar atóxica (06 cores) – 02 unidades

• Argila escolar terracota (1kg) – 01 unidade

• Mochila – 01 unidade 

3. Educação Infantil – Infantil Unificado: R$ 256,44:

• Agenda escolar Educação Infantil – 01 unidade

• Apontador – 01 unidade

• Borracha branca – 01 unidade

• Caderno de desenho 96 Fls. – 02 unidades

• Conjunto de caneta hidrográfica (12 cores) – 01 unidade

• Cola branca – 02 unidades

• Conjunto de giz de cera grosso (12 cores) – 02 unidades

• Conjunto de lápis de cor (12 cores) – 02 unidades

• Lápis grafite – 02 unidades

• Conjunto de massa para modelar atóxica (06 cores) – 02 unidades

• Tesoura sem ponta – 01 unidade

• Conjunto de tinta guache (06 cores) – 01 unidade

• Argila escolar terracota (1kg) – 01 unidade

• Mochila – 01 unidade 

4. Ensino Fundamental – Ciclo de Alfabetização: R$ 333,83 

• Agenda escolar Ensino Fundamental – 01 unidade

• Apontador – 02 unidades

• Borracha branca – 02 unidades

• Caderno do tipo brochurão (mínimo 80 Fls.) – 04 unidades

• Caderno de desenho 96 Fls. – 01 unidade

• Conjunto de caneta hidrográfica (12 cores) – 01 unidade

• Cola branca – 04 unidades

• Conjunto de giz de cera (12 cores) – 01 unidade

• Conjunto de lápis de cor (12 cores) – 02 unidades

• Lápis grafite – 08 unidades

• Régua – 01 unidade

• Tesoura sem ponta – 01 unidade

• Estojo escolar – 01 unidade

• Conjunto de massa para modelar atóxica (06 cores) – 02 unidades

• Marca texto – 04 unidades

• Rolo para pintura espuma com Suporte Poliéster 1345-4 4cm – 01 unidade

• Mochila – 01 unidade 

5. Ensino Fundamental – Ciclo Interdisciplinar: R$ 393,39 

• Agenda escolar Ensino Fundamental – 01 unidade

• Apontador – 02 unidades

• Borracha branca – 02 unidades

• Caderno universitário (mínimo 80 Fls). – 05 unidades

• Caderno de desenho 96 Fls. – 01 unidade

• Caneta esferográfica azul – 03 unidades

• Caneta esferográfica preta – 02 unidades

• Conjunto de caneta hidrográfica (12 cores) – 01 unidade

• Cola branca – 04 unidades

• Estojo escolar – 01 unidade

• Conjunto de giz de cera (12 cores) – 01 unidade

• Conjunto de lápis de cor (12 cores) – 02 unidades

• Lápis grafite – 06 unidades

• Régua – 01 unidade

• Tesoura sem ponta – 01 unidade

• Marca texto – 04 unidades

• Bloco de post it – 01 unidade

• Pasta com elástico – 01 unidade

• Mochila – 01 unidade 

6. Ensino Fundamental – Ciclo Autoral: R$ 378,80 

• Apontador – 02 unidades

• Borracha branca – 02 unidades

• Caderno universitário (mínimo 160 Fls.) – 03 unidades

• Caderno de desenho 96 Fls. – 01 unidade

• Caneta esferográfica azul – 03 unidades

• Caneta esferográfica preta – 02 unidades

• Caneta esferográfica vermelha – 01 unidade

• Cola branca – 02 unidades

• Esquadro 45º – 01 unidade

• Esquadro 60º – 01 unidade

• Lápis grafite – 06 unidades

• Conjunto de lápis de cor (12 cores) – 02 unidades

• Régua – 01 unidade

• Tesoura sem ponta – 01 unidade

• Transferidor 180º – 01 unidade

• Estojo escolar – 01 unidade

• Marca texto – 04 unidades

• Corretivo em fita – 02 unidades

• Pasta com elástico – 02 unidades

• Bloco de post it – 01 unidade

• Mochila – 01 unidade 

7. Ensino Médio: R$ 354,56

• Apontador – 02 unidades

• Borracha branca – 02 unidades

• Caderno universitário (mínimo 160 Fls.) – 03 unidades

• Caderno de desenho 96 Fls. – 01 unidade

• Caneta esferográfica azul – 03 unidades

• Caneta esferográfica preta – 02 unidades

• Caneta esferográfica vermelha – 01 unidade

• Conjunto de lápis de cor (12 cores) – 01 unidade

• Lápis grafite – 05 unidades

• Régua – 01 unidade

• Tesoura sem ponta – 01 unidade

• Estojo escolar – 01 unidade

• Marca texto – 04 unidades

• Corretivo em fita – 02 unidades

• Pasta com elástico – 02 unidades

• Esquadro 45º – 01 unidade

• Esquadro 60º – 01 unidade

• Transferidor 180º – 01 unidade

• Bloco de post it – 01 unidade

• Mochila – 01 unidade 

8. Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos (MOVA): R$ 331,04

• Apontador – 02 unidades

• Borracha branca – 04 unidades

• Caderno de desenho 96 Fls. – 01 unidade

• Caderno universitário mínimo 160 Fls. – 03 unidades

• Caneta esferográfica azul – 03 unidades

• Caneta esferográfica preta – 02 unidades

• Caneta esferográfica vermelha – 01 unidade

• Conjunto de lápis de cor (12 cores) – 01 unidade

• Lápis grafite – 06 unidades

• Régua – 01 unidade

• Tesoura sem ponta – 01 unidade

• Marca texto – 04 unidades

• Estojo escolar – 01 unidade

• Cola bastão – 02 unidades

• Mochila – 01 unidade 

9. Escolas de Idiomas – Centro de Estudos de Línguas Paulistano (CELPs): R$ 154,73

• Agenda Ensino Fundamental – 01 unidade

• Apontador – 01 unidade

• Borracha branca – 02 unidades

• Caderno universitário (mínimo 80 folhas) – 01 unidade

• Caderno de desenho – 96 folhas – 01 unidade

• Caneta esferográfica azul – 02 unidades

• Caneta esferográfica preta – 02 unidades

• Conjunto de canetas hidrográficas (12 cores) – 01 unidade

• Cola branca – 02 unidades

• Estojo escolar – 01 unidade

• Conjunto de giz de cera (12 cores) – 01 unidade

• Conjunto de lápis de cor (12 cores) – 01 unidade

• Lápis grafite – 04 unidades

• Régua – 01 unidade

• Tesoura sem ponta – 01 unidade

Em caso de dúvidas é possível acessar a página de perguntas frequentes do Portal do Material Escolar (link direciona para portal externo).

ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Secretaria Municipal de Educação (SME)
MANIFESTAÇÃO SOBRE O SERVIÇO
Para registrar uma reclamação, denúncia, elogio ou sugestão sobre a prestação deste serviço, entre em contato com a Ouvidoria Geral do Município (OGM) (link direciona para portal externo). 

Criado em: 07/08/2020

Atualizado em: 10/06/2024