Portal de Atendimento
Prefeitura de São Paulo

O QUE É 

O serviço consiste em informar e orientar o(a) trabalhador(a) na procura por emprego e os empregadores na busca de recursos humanos, para que,  a partir  do encontro entre estes, permitir a colocação dos trabalhadores nas vagas disponíveis.

QUANDO SOLICITAR

Quando estiver em busca de colocação ou (re)inserção no mercado de trabalho.

PÚBLICO-ALVO

Cidadãs e cidadãos a partir de 16 anos, exceto para vagas de aprendizagem (14 a 24 anos).

REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES

Documentos a serem apresentados para primeiro atendimento:

- Documento de identificação com foto (original ou cópia autenticada);

- Número do CPF – Cadastro de Pessoa Física;

- CTPS – Carteira de Trabalho e Previdência Social (física ou digital).

Documentos a serem apresentados para retorno:

- Documento de identificação com foto (original ou cópia autenticada);

- Número do CPF – Cadastro de Pessoa Física;

- CTPS - Carteira de Trabalho (física ou digital, para atualização das experiências profissionais).

PRAZO MÁXIMO

Imediato.

TAXAS OU PREÇO PÚBLICO

Gratuito.

CANAIS PARA SOLICITAR

Presencial:

-  Descomplica SP - Consulte os endereços, dias e horários de atendimento em cada uma das unidades (link direciona para portal externo);

- Centro de Apoio ao Trabalho e Empreendedorismo (CATe) - Consulte os endereços, dias e horários de atendimento (link direciona para portal externo)

PRINCIPAIS ETAPAS 

1) Ir a uma unidade do Centro de Apoio ao Trabalho e Empreendedorismo (CATe) ou Descomplica;

2) Solicitar o serviço;

3) Entregar a documentação;

4) A pessoa responsável pelo atendimento fará o preenchimento ou atualização do cadastro;

5) Será realizada a busca de vagas.

LEGISLAÇÃO

- Decreto nº 76.403, de 8 de outubro de 1975 (link direciona para portal externo);

- Lei 13.667, de 17 de maio de 2018 (link direciona para portal externo).

OBSERVAÇÕES

Não há.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho - SMDET.

MANIFESTAÇÃO SOBRE O SERVIÇO

É possível registrar uma reclamação, denúncia, elogio ou sugestão sobre a prestação deste serviço. Entre em contato com a Ouvidoria Geral do Município (OGM):

- Fazer uma denuncia na Ouvidoria Geral do Município;

- Fazer um elogio na Ouvidoria Geral do Município;

- Fazer uma sugestão na Ouvidoria Geral do Município;

- Fazer uma reclamação na Ouvidoria Geral do Município.

Criado em: 29/10/2019

Atualizado em: 20/04/2022