Portal de Atendimento
Prefeitura de São Paulo

O QUE É

Serviço responsável por ofertar oficinas e atividades diversas a LGBTIs com caráter social, educativo e cultural que visam contribuir para a elevação de autoestima, para o fortalecimento da autonomia, para o exercício da cidadania e para reflexões sobre direitos sociais, econômicos, culturais, sexuais e políticos.

QUANDO SOLICITAR

Quando houver interesse em alguma oficina ou atividade ofertada, segundo calendário de divulgação dos equipamentos da rede. Programação disponível em:

Facebook:

Coordenação de Políticas para LGBTI (clique aqui);

Centro de Cidadania LGBTI Luiz Carlos Ruas - Centro-oeste (clique aqui);

Centro de Cidadania LGBTI Edson Néris - Sul (clique aqui);

Centro de Cidadania LGBTI Laura Vermont - Leste (clique aqui);

Centro de Cidadania LGBTI Luana Barbosa dos Reis - Norte (clique aqui)

Instagram:

@PoliticasLGBTI (clique aqui).

Twitter:

@PoliticasLGBTSP (clique aqui).

PÚBLICO-ALVO

População LGBTI.

REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES

Não há requisitos.

PRAZO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO

Não se aplica.

TAXAS OU PREÇO PÚBLICO

Gratuito.

CANAIS DE ATENDIMENTO PARA SOLICITAR

Presencial:

Centros de Cidadania LGBTI - Atendimento de segunda à sexta-feira, das 9h00 às 18h00 (clique aqui para lista de endereços);

Centro de Referência da Diversidade - Atendimento de segunda à sexta-feira, das 13h às 22h - Rua Major Sertório, 292 - Centro.

PRINCIPAIS ETAPAS

1) Comparecer nas unidades para solicitar o serviço;

2) Preencher o formulário de inscrição para a oficina ou atividade desejada;

3) Participar da oficina ou atividade.

LEGISLAÇÃO

Lei Estadual nº 10.948/2001 - Penalidades para discriminação em razão de orientação sexual (clique aqui);

Lei Estadual nº 14.363/2011 - Veda qualquer forma de discriminação no acesso à elevadores (clique aqui);

Portaria nº 002/SMDHC/2019 - Organização e procedimentos da Ouvidoria de Direitos (clique aqui);

Decreto Municipal nº 58.227/2018 - Programa Trascidadania (clique aqui);

Decreto Municipal nº 58.228/2018 - Nome social (clique aqui).

OBSERVAÇÕES

Outros serviços e canais de apoio:

DECRADI – Delegacia de Polícia de Repressão aos Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (clique aqui);

Ouvidoria da Secretaria da Justiça e Cidadania (clique aqui);

Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (clique aqui);

Coordenação de Políticas para Diversidade Sexual do Estado de São Paulo – Secretaria da Justiça e Cidadania (clique aqui);

Ambulatório de Saúde Integral para Travestis e Transexuais (clique aqui);

Ambulatório Transdisciplinar de Identidade de Gênero e Orientação Sexual (clique aqui);

Para informações referentes a direitos, programas e projetos para população LGBTI clique aqui.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania – SMDHC.

MANIFESTAÇÃO SOBRE O SERVIÇO

Para fazer uma manifestação sobre o serviço (elogio, reclamação ou sugestão), você pode entrar em contato com a Ouvidoria de Direitos Humanos (ODH) – Rua Dr. Falcão Filho, 69 – Centro – Atendimento de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h.

Criado em: 07/10/2019

Atualizado em: 11/06/2024