Portal de Atendimento
Prefeitura de São Paulo

O QUE É

É o serviço responsável por auxiliar na busca, identificação e orientação em casos de desaparecimento, por meio de pesquisa e divulgação de informações em bancos de dados municipais e serviços em geral da Administração Pública Municipal. 

O serviço também oferece apoio às famílias que necessitem de acolhimento, escuta e/ou algum atendimento especializado (jurídico, social, dentre outros) durante o processo de busca, quando solicitado presencialmente.

QUANDO SOLICITAR 

Quando desejado apoio para localização de pessoas desaparecidas. 

PÚBLICO-ALVO

Familiares que buscam pessoa desaparecida e que tenham registrado boletim de ocorrência (B.O.). 

REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES 

Informações necessárias para solicitação:

- Dados da pessoa desaparecida; 

- Dados da pessoa solicitante; 

- Contexto do desaparecimento. 

Documentos necessários para solicitação:

- Boletim de ocorrência (B.O.)  de desaparecimento; 

PRAZO MÁXIMO 

5 dias. 

TAXAS OU PREÇO PÚBLICO 

Gratuito. 

CANAIS PARA SOLICITAR 

Telefônico: 

- Envie mensagem para o número de Whatsapp SMDHC Desaparecidos - (11) 97549-9770. 

Presencial:

- Ouvidoria de Direitos Humanos - Rua Dr. Falcão Filho, 99 (clique aqui para ver no mapa). Atendimento de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h. Telefone de contato (11) 2833-4736.  

- Posto Avançado de Localização Familiares e de Pessoas Desaparecidas - Rua Norma Pieruccini Giannotti, 206 - Barra Funda – Atendimento de segunda a sexta-feira das 9h às 17h (clique aqui para mapa). 

PRINCIPAIS ETAPAS 

Telefônico: 

1)  Envie mensagem para o número de Whatsapp SMDHC Desaparecidos (11) 97549-9770;

2) Aguarde o atendimento.

3) Preencha o formulário; 

4) Anexe o Boletim de Ocorrência; 

5) A equipe técnica insere alerta de desaparecimento em sistemas de atendimento municipais (assistência social, entre outros);

6) A equipe técnica elabora notificação de desaparecimento para divulgação em redes sociais e canais de comunicação institucionais; 

7) A equipe técnica monitora os sistemas e acompanha o andamento da investigação, informando a pessoa solicitante quando da localização da pessoa desaparecida; 

8) Em caso de atendimento presencial, a equipe técnica, além da escuta humanizada e qualificada do relato, pode acionar outros órgãos e sugerir o encaminhamento da pessoa solicitante para atendimentos especializados. 

Presencial:

1) Compareça na Ouvidoria de Direitos Humanos localizada na Rua Dr. Falcão Filho - Centro histórico de São Paulo, Nº 99  (clique aqui para ver no mapa) Atendimento de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h. Telefone de contato (11) 2833-4736,   ou no Posto Avançado de Localização Familiares e de Pessoas Desaparecidas localizado na Rua Norma Pieruccini Giannotti - Barra Funda N º206 - (clique aqui para ver no mapa), atendimento de segunda a sexta-feira das 9h às 17h;

2) A equipe técnica oferece escuta humanizada e qualificada do relato, podendo acionar outros órgãos e sugerir o encaminhamento da pessoa solicitante para atendimentos especializados. 

LEGISLAÇÃO 

- Lei Federal nº 13.812/2019 (link direciona para portal externo);

- Lei Estadual nº 15.292/2014 (link direciona para portal externo)

- Decreto Municipal nº 60.995/2022 (link direciona para portal externo);

- Portaria nº 002 SMDHC/2019  (link direciona para portal externo)

OBSERVAÇÕES 

- Para solicitação do boletim de ocorrência, dirija-se à delegacia mais próxima ou acesse o portal da delegacia eletrônica (clique aqui para acessar - link direciona para portal externo). 

- Para mais informações e orientações, ver Portal da Divisão de Localização Familiar e Desaparecidos (clique aqui para acessar - link direciona para portal externo) e Guia de orientações à busca e identificação de pessoas desaparecidas na cidade de São Paulo. (clique aqui para acessar - link direciona para portal externo). 

ÓRGÃO RESPONSÁVEL 

Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC). 

MANIFESTAÇÃO SOBRE O SERVIÇO 

Para fazer uma manifestação sobre o serviço (elogio, reclamação ou sugestão), você pode entrar em contato com a Ouvidoria de Direitos Humanos (ODH) que está localizada na Rua Dr. Falcão Filho - Centro histórico de São Paulo, Nº 99  (clique aqui para ver no mapa) Atendimento de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h. Caso a manifestação seja a respeito de serviço prestado pela Ouvidoria de Direitos Humanos (ODH), também é possível registrar uma reclamação, denúncia, elogio ou sugestão sobre a prestação deste serviço, entre em contato com a Ouvidoria Geral do Município (OGM):

- Fazer uma denuncia na Ouvidoria Geral do Município; 

- Fazer um elogio na Ouvidoria Geral do Município; 

- Fazer uma sugestão na Ouvidoria Geral do Município; 

- Fazer uma reclamação na Ouvidoria Geral do Município.

Criado em: 06/02/2018

Atualizado em: 16/10/2024