Portal de Atendimento
Prefeitura de São Paulo

O QUE É
É o serviço para o taxista solicitar quando deseja efetuar a troca do tipo de combustível de um carro usado como táxi. A mudança do combustível pode ser através da instalação ou para a retirada do kit gás (Gás Natural Veicular - GNV). 
QUANDO SOLICITAR

Quando houver interesse em efetuar a troca do tipo de combustível do táxi.

PÚBLICO-ALVO

Taxistas titulares interessados no serviço.

REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES

Documentos necessários para fazer o pedido:

- Cadastro Municipal de Condutores de Táxi (CONDUTAX);

- Alvará de Estacionamento de Táxi;
- Autorizações do DETRAN (documento padronizado pela equipe do DETRAN);
- Laudos de conformidade - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO);

- Nota fiscal da transformação;

- Certificado de Registro do Veículo - CRV (clique aqui para acessar - link direciona para portal externo); 
- Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo -  CRLV ou Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo - eletrônico CRLV-e (clique aqui para acessar - link direciona para portal externo);
- Comprovante de multas municipais. Para consultar, acessar o portal de Emissão de DAMSP (clique aqui - link direciona para portal externo). 

Nota 1: Caso já tenha sido efetivada a troca junto ao DETRAN, não há necessidade da entrega das Autorizações, Laudos e Nota Fiscal. 

PRAZO MÁXIMO
Com toda a documentação em ordem e taxas pagas: 1 dia.

TAXAS OU PREÇO PÚBLICO

Para incluir o Kit Gás:

- Taxa de Expediente: R$ 26,30

Para retirar o Kit Gás:

- Taxa de Serviço: R$ 49,60

- Taxa de Vistoria: R$ 206,50

- Taxa de Expediente: R$ 26,30

CANAIS PARA SOLICITAR
Presencial:

- Alguns procedimentos serão feitos no Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) e outros no Departamento de Transportes Públicos (DTP). Verifique no campo “Principais Etapas” abaixo. 

PRINCIPAIS ETAPAS
Presencial:
1) Inicialmente devem ser realizados os procedimentos no Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN). Para consultar o passo a passo da primeira etapa, acessar DETRAN.SP - Alteração de características do veículo (clique aqui para acessar - link direciona para portal externo); 

2) Depois das etapas realizadas no Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), acessar o portal de Agendamento - DTP (clique aqui - link direciona para portal externo) do Departamento de Transportes Públicos (DTP) e realizar seu agendamento para atendimento presencial; 

3) Para realizar o agendamento, acesse o portal Agendamento - Departamento de Transportes Públicos (DTP) (clique aqui para acessar - link direciona para portal externo) e clique em “Agendar Atendimento” 

Após clicar nessa opção, você será direcionado para uma página para preencher seus dados pessoais. Insira seus dados pessoais. Você será direcionado para uma outra página perguntando qual a categoria, clique em “Táxi” e procure o serviço de “Troca de Combustível para Gás”.  

Quando seu agendamento for efetivado, imprima o protocolo pois a apresentação é obrigatória no dia de seu atendimento; 

4) Compareça no Bloco D do Departamento de Transportes Públicos (DTP), localizado na Rua Joaquim Carlos, nº 655 - Pari (clique aqui para ver no mapa - link direciona para portal externo), no dia e horário agendados;

5) O atendente vai emitir uma guia DAMSP de troca de combustível para você efetuar o pagamento;

5) Depois do pagamento da guia, você será encaminhado para passar o veículo no setor de vistoria; 

6) Com a aprovação na vistoria, você deve retornar para o Bloco D do Departamento de Transportes Públicos (DTP) para a emissão do novo alvará;

7) Caso o veículo não seja aprovado na vistoria, você terá o prazo de 30 dias para realizar os consertos necessários no carro e realizar nova vistoria.

LEGISLAÇÃO

Lei Nº 7329/1969 (link direciona para portal externo). 

OBSERVAÇÕES

- Para mais informações sobre Táxi, clique aqui (link direciona para portal externo);

- Caso conste alguma multa, será necessário realizar o pagamento e apresentar o comprovante. 

ATENÇÃO! Esse serviço envolve alguns procedimentos
no Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) e outros no Departamento de Transportes Públicos (DTP).

Os procedimentos iniciais precisam ser realizados no Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) e depois o taxista faz a solicitação de troca de combustível no Departamento de Transportes Públicos (DTP).

ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Departamento de Transportes Públicos (DTP) 
Secretaria Executiva de Transporte e Mobilidade Urbana (SETRAM).

Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT)

MANIFESTAÇÕES SOBRE O SERVIÇO
Para registrar reclamação, denúncia, elogio ou sugestão sobre a prestação deste serviço, entre em contato com a Ouvidoria Geral do Município (OGM): 

- Fazer uma denuncia na Ouvidoria Geral do Município; 

- Fazer um elogio na Ouvidoria Geral do Município; 

- Fazer uma sugestão na Ouvidoria Geral do Município; 

- Fazer uma reclamação na Ouvidoria Geral do Município.

Criado em: 19/10/2017

Atualizado em: 01/07/2024