Informações sobre Matrícula - Solicitar atendimento na Educação Infantil durante as férias
O QUE É
Inscrição de alunos em unidades escolares que oferecem atividades durante o período de férias escolares: Centros de Educação Infantil (CEIs) e Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs).
QUANDO SOLICITAR
O período de inscrições varia de acordo com o ano, mas em geral ocorre um mês antes do início das férias. As datas são publicadas no Diário Oficial do Município (clique aqui para acessar - link direciona para portal externo).
PÚBLICO-ALVO
Estudantes da Rede Municipal matriculados nos Centros de Educação Infantil (CEIs) e Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs).
REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES
Informações e documentos a serem apresentados na solicitação:
- Nome completo do estudante e do(a) responsável;
- RG e CPF do(a) responsável;
- Número de protocolo de matrícula;
- Telefone de contato do(a) responsável.
PRAZO MÁXIMO
10 dias.
TAXAS OU PREÇO PÚBLICO
Gratuito.
CANAIS PARA SOLICITAR
- Unidade escolar na qual o estudante está matriculado.
Para consultar os endereços e telefones das unidades escolares, clique aqui (link direciona para portal externo).
PRINCIPAIS ETAPAS
1) Os pais deverão formalizar o interesse na própria unidade de ensino em que a criança está matriculada;
2) Caso a unidade não tenha atividades nas férias, ela informará a unidade mais próxima que acolherá os alunos da mesma no período;
3) As vagas serão disponibilizadas de acordo com a capacidade de atendimento e os pais serão informados por telefone.
LEGISLAÇÃO
Portaria 7377/2015 (link direciona para portal externo).
OBSERVAÇÕES
Não há.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Secretaria Municipal de Educação – SME
MANIFESTAÇÃO SOBRE O SERVIÇO
Você pode registrar sua manifestação sobre este serviço na Ouvidoria Geral do Município (OGM): denunciar (clique aqui), elogiar (clique aqui), sugerir (clique aqui) e reclamar (clique aqui).
Criado em: 19/09/2016
Atualizado em: 02/10/2023
Saiba mais sobre a Política Municipal de Atendimento ao Cidadão
SAIBA MAISFaça um elogio, sugestão, denúncia ou reclame de serviços que não foram atendidos
SAIBA MAIS