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Prefeitura de São Paulo

Informações sobre Matrícula - Solicitar atendimento na Educação Infantil durante as férias

O QUE É

Inscrição de alunos em unidades escolares que oferecem atividades durante o período de férias escolares: Centros de Educação Infantil (CEIs) e Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs). 

QUANDO SOLICITAR

O período de inscrições varia de acordo com o ano, mas em geral ocorre um mês antes do início das férias. As datas são publicadas no Diário Oficial do Município.

PÚBLICO-ALVO

Estudantes da Rede Municipal matriculados nos Centros de Educação Infantil (CEIs) e Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs).

REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES

Informações e documentos a serem apresentados na solicitação:

- Nome completo do estudante e do(a) responsável;

- RG e CPF do(a) responsável;

- Número de protocolo de matrícula;

- Telefone de contato do(a) responsável.

PRAZO MÁXIMO

10 dias.

TAXAS OU PREÇO PÚBLICO

Gratuito.

CANAIS PARA SOLICITAR

- Unidade escolar na qual o estudante está matriculado - consulte endereços e telefones (link direciona à plataforma Escola Aberta).

PRINCIPAIS ETAPAS

1) Os pais deverão formalizar o interesse na própria unidade de ensino em que a criança está matriculada.

2) Caso a unidade não tenha atividades nas férias, ela informará a unidade mais próxima que acolherá os alunos da mesma no período.

3) As vagas serão disponibilizadas de acordo com a capacidade de atendimento e os pais serão informados por telefone.

LEGISLAÇÃO

Portaria 7377/2015 (link direciona para portal da legislação municipal).

OBSERVAÇÕES

Não há.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

Secretaria Municipal de Educação – SME

Criado em: 19/09/2016

Atualizado em: 04/06/2020

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