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Portal de Atendimento
Prefeitura de São Paulo

Informações sobre Matrícula - Solicitar atendimento na Educação Infantil (0 a 3 anos) durante as férias

O QUE É

Durante o período de férias escolares, o atendimento dos bebês e crianças de 0 a 3 anos matriculados na rede municipal de ensino de São Paulo é realizado no Programa “Recreio nas Férias”.  

QUANDO SOLICITAR

O período de inscrições varia de acordo com o ano, mas em geral ocorre de um mês a dois meses antes do início das férias escolares. As datas são publicadas no Diário Oficial do Município (clique para acessar - link direciona para portal externo).

PÚBLICO-ALVO

Bebês e crianças de 0 a 3 anos matriculados nos Centros de Educação Infantil (CEIs) da Rede Municipal de Ensino.

REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES

Informações e documentos a serem apresentados na solicitação:

- Nome completo do bebê ou criança e do(a) responsável;

- RG e CPF do(a) responsável;

Número de protocolo de matrícula (para quem é matriculado na rede municipal de ensino) – caso o responsável não tenha o número, a unidade em que estiver realizando a inscrição poderá consultar o cadastro;

- Telefone de contato do(a) responsável;

- Preenchimento de informações adicionais sobre o bebê ou criança.

PRAZO MÁXIMO

A inscrição para a edição é realizada no ato.

TAXAS OU PREÇO PÚBLICO

Gratuito.

CANAIS PARA SOLICITAR

- A inscrição pode ser realizada em todos os Centros Educacionais Unificados (CEUs) da cidade e Unidades Educacionais da rede municipal de ensino - consulte endereços e telefones (clique aqui para acessar - link direciona para portal externo).

PRINCIPAIS ETAPAS

1) Os responsáveis deverão realizar a inscrição em qualquer Centro Educacional Unificado (CEU) da cidade ou Unidades Educacionais da rede municipal de ensino no período indicado;

2) No momento da inscrição, o responsável terá conhecimento dos polos de atendimento do Recreio nas Férias realizando a inscrição em um deles.

LEGISLAÇÃO

 Legislação Municipal, Comunicado SME nº 784, de 15 de outubro de 2024 (clique aqui para acessar - link direciona para portal).

OBSERVAÇÕES

Não há.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

Secretaria Municipal de Educação (SME).

MANIFESTAÇÃO SOBRE O SERVIÇO
Para registrar denúncia, elogio, reclamação ou sugestão sobre a prestação deste serviço, entre em contato com a Ouvidoria Geral do Município (OGM).
-  Fazer uma denuncia na Ouvidoria Geral do Município;
-  Fazer um elogio na Ouvidoria Geral do Município;
-  Fazer uma reclamação na Ouvidoria Geral do Município;
-  Fazer uma sugestão na Ouvidoria Geral do Município.

Criado em: 19/09/2016

Atualizado em: 04/12/2024

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