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Portal de Atendimento
Prefeitura de São Paulo

Informações sobre Matrícula - Solicitar atendimento na Educação Infantil durante as férias

O QUE É
Inscrição de alunos em unidades escolares que oferecem atividades durante o período de férias escolares: Centros de Educação Infantil (CEIs) e Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs). 

QUANDO SOLICITAR
O período de inscrições varia de acordo com o ano, mas em geral ocorre um mês antes do início das férias. As datas são publicadas no Diário Oficial do Município (clique aqui para acessar - link direciona para portal externo).

PÚBLICO-ALVO
Estudantes da Rede Municipal matriculados nos Centros de Educação Infantil (CEIs) e Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs).

REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES

Informações e documentos a serem apresentados na solicitação:

- Nome completo do estudante e do(a) responsável;

- RG e CPF do(a) responsável;

- Número de protocolo de matrícula;

- Telefone de contato do(a) responsável.
PRAZO MÁXIMO
10 dias.
TAXAS OU PREÇO PÚBLICO
Gratuito.

CANAIS PARA SOLICITAR
- Unidade escolar na qual o estudante está matriculado. 
Para consultar os endereços e telefones das unidades escolares, clique aqui (link direciona para portal externo).

PRINCIPAIS ETAPAS

1) Os pais deverão formalizar o interesse na própria unidade de ensino em que a criança está matriculada;

2) Caso a unidade não tenha atividades nas férias, ela informará a unidade mais próxima que acolherá os alunos da mesma no período;
3) As vagas serão disponibilizadas de acordo com a capacidade de atendimento e os pais serão informados por telefone.

LEGISLAÇÃO

Portaria 7377/2015 (link direciona para portal externo).

OBSERVAÇÕES

Não há.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Secretaria Municipal de Educação – SME

MANIFESTAÇÃO SOBRE O SERVIÇO
Você pode registrar sua manifestação sobre este serviço na Ouvidoria Geral do Município (OGM): denunciar (clique aqui)elogiar (clique aqui)sugerir (clique aqui) e reclamar (clique aqui).

Criado em: 19/09/2016

Atualizado em: 02/10/2023

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