Portal de Atendimento
Prefeitura de São Paulo

O QUE É 

É o serviço para localizar o proprietário de animais encontrados soltos nas vias públicas com a plaqueta de Registro Geral do Animal (RGA) na coleira. 

A Divisão de Vigilância de Zoonoses (DVZ), confere se a descrição do animal registrado é a mesma do sistema, faz tentativa de contato telefônico com o  proprietário, em caso de êxito, a DVZ informará a localização do seu animal.

QUANDO SOLICITAR

Quando encontrar um cão ou gato com a plaqueta do RGA que possui o número identificador na frente.

PÚBLICO-ALVO

Qualquer pessoa.

REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES 

Informações necessárias para solicitação:

- Endereço completo da ocorrência;

- Telefone de contato válido;

- Local onde o animal está;

- Tipo do animal;

- Cor do animal;

- Sexo do animal;

- Número do Registro Geral do Animal (RGA);

- Descrição detalhada da situação encontrada.

PRAZO MÁXIMO 

48 horas.

TAXAS OU PREÇO PÚBLICO

Gratuito.

CANAIS PARA SOLICITAR

Eletrônico: 

- Portal de Atendimento SP156 (você já está aqui).

Presencial:

- Praças de Atendimento das Subprefeituras (clique aqui para consultar endereços das praças de atendimento das Subprefeituras).

 Telefônico:

- Central Telefônica 156.

PRINCIPAIS ETAPAS 

Eletrônico: 
1) Faça login no Portal SP156 (preferencialmente pelo navegador Chrome) clicando na caixa cinza do lado direito da tela. Informe seus dados do SP156 ou entre com o seu Gov.br; 

2) Após informar seu login, você será direcionado para o formulário de solicitação; 

3) Preencha o formulário com as suas informações e anexe os documentos solicitados (clique aqui para ser direcionado para o formulário diretamente. Lembre-se que é necessário realizar login);

 4) A solicitação será registrada e encaminhada à área responsável; 

5) A Divisão de Vigilância de Zoonoses (DVZ) entrará em contato por telefone com o cidadão que encontrou o animal para conferir a descrição do animal e verificar se a plaqueta corresponde ao animal encontrado. Se o animal descrito corresponder à descrição que consta no sistema, a DVZ anotará a localização do animal e ligará para o proprietário informando o local em que o animal está;

6) A qualquer momento você pode acompanhar sua solicitação usando seu número de protocolo pelo Portal de Atendimento SP156, na aba “Acompanhe Sua Solicitação” (clique aqui).

Presencial:

1) Para realizar o agendamento, acesse o portal Agendamento Descomplica SP (clique aqui para acessar - link direciona para portal externo); 

2) Na tela inicial, selecione a categoria *Descomplica digital  entre as opções e o serviço *Apoio para realização de serviço público digital, e Tipo: DDIGITAL - Apoio para realização de serviço público, depois Clique em “Agendar Atendimento”;

3) Você deve selecionar o descomplica de sua preferência, a data e o horário para comparecer;

4) Compareça na data e horário agendados na unidade escolhida.

 LEGISLAÇÃO

-  Lei Municipal nº 13.131/2001 (clique aqui para acessar - link direciona para portal externo).

OBSERVAÇÕES

- É indispensável que você forneça o número do registro e telefone válido.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

- Secretaria Municipal da Saúde (SMS);

- Coordenadoria de Vigilância em Saúde (COVISA).

MANIFESTAÇÃO SOBRE O SERVIÇO

Para registrar reclamação, denúncia, elogio ou sugestão sobre este serviço, entre em contato com o portal da rede de Ouvidoria SUS da cidade de São Paulo (clique aqui - link direciona para portal externo). 

Criado em: 04/07/2017

Atualizado em: 23/09/2024