Portal de Atendimento
Prefeitura de São Paulo

O QUE É 

O Programa Operação Trabalho - POT é um programa social que oferece atenção especial ao trabalhador desempregado, servindo como estímulo para a busca de ocupação, e para o seu retorno ao mercado de trabalho.

É a inscrição para zeladores que desejam receber formação a respeito de atividades voltadas à manutenção e preservação de parques municipais.

QUANDO SOLICITAR

Quando desejar realizar qualificação profissional no POT Parques. 

PÚBLICO-ALVO

Pessoas maiores de 18 anos residentes em São Paulo por no mínimo 2 anos e que estejam desempregadas por no mínimo 4 meses ou com renda familiar mensal de até ½ salário mínimo, por cada pessoa da família, e não estar recebendo seguro desemprego.

REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES. 

Documentos a serem apresentados:

- RG (digitalizados ou cópias simples); 

- CPF(digitalizados ou cópias simples); 

- Comprovante de residência – cópia simples(digitalizados ou cópias simples);

- Histórico escolar (digitalizados ou cópias simples); 

- Carteira de trabalho (digitalizados ou cópias simples);

Documentos dos membros do grupo familiar: 

- RG;

- Carteira de Trabalho; 

- CNIS ou Holerite.

Observação: Os documentos originais serão exigidos no momento da assinatura do Termo de Compromisso e Responsabilidade.

PRAZO MÁXIMO 

A realização da inscrição é imediata, mas a inclusão no programa dependerá da disponibilidade de vagas. 

TAXAS OU PREÇO PÚBLICO

Gratuito. 

CANAIS PARA SOLICITAR

- Centro de Apoio ao Trabalho e Empreendedorismo (Cate) -  Consulte os endereços  (link direciona para portal externo) as unidades atendem de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 17h.

PRINCIPAIS ETAPAS 

1) Comparecer ao Cate mais próximo da sua residência para solicitar o serviço;

2) Realizar o cadastro para vaga no Programa Operação Trabalho;

3) Após o surgimento da vaga será feita a convocação da pessoa interessada para a validação das informações. 

4) Será feito um contrato e um encaminhamento para o local da atividade.

LEGISLAÇÃO

Lei nº 13.689/2003 (link direciona para portal externo);

Decreto nº 44.484/2004 (link direciona para portal externo);

Decreto nº 55.067/14 (link direciona para portal externo);

Decreto nº 55.874/2015 (link direciona para portal externo).

OBSERVAÇÕES

Não há.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL    

 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho – SMDET 

Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SMVMA

MANIFESTAÇÃO SOBRE O SERVIÇO

Portal de Reclamação - Programa Operação Trabalho (link direciona para portal externo)

Criado em: 10/03/2022

Atualizado em: 11/06/2024