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Prefeitura de São Paulo

O QUE É

A Educação de Jovens e Adultos (EJA) é uma modalidade da Educação Básica destinada à jovens e adultos acima de 15 anos que não tiveram acesso e/ou não concluíram o Ensino Fundamental (1º ao 9º Ano).

QUANDO SOLICITAR

A solicitação poderá ser feita em qualquer época do ano, preferencialmente no início do ano ou no início de cada semestre.

PÚBLICO-ALVO

Jovens e adultos acima de 15 anos que não tiveram acesso e/ou não concluíram o Ensino Fundamental (1º ao 9º Ano).

REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES

Documentação necessárias para solicitação: 

- RG do aluno (original e cópia).

Informações necessárias para solicitação:

- Comprovante de endereço (original e cópia);

- Comprovante de escolaridade (histórico escolar ou declaração de transferência emitida pela escola de origem);

- Caso não tenha comprovante de escolaridade, você pode solicitar, antes de efetuar a matrícula, uma prova de classificação.

PRAZO MÁXIMO

Imediato.

TAXAS OU PREÇO PÚBLICO

Gratuito.

CANAIS PARA SOLICITAR

Eletrônico:

Cadastro online no endereço (clique aqui para acessar - link direciona para portal externo).

Presencial:

Unidade escolar(clique aqui e consulte endereços e telefones).

PRINCIPAIS ETAPAS

1) Escolha a unidade e a forma de atendimento desejada: EJA regular, CIEJA, EJA MODULAR ou MOVA-SP;

2) Efetue o cadastro presencial ou on line;

3) Após disponibilização da vaga, efetive a matrícula;

4)Se não houver vaga disponível, a vaga será ofertada em outra unidade.

LEGISLAÇÃO

Instrução Normativa SME Nº28, de 29 de agosto de 2024 (clique aqui para acessar link -  direciona para portal externo).

OBSERVAÇÕES

A EJA é oferecida em diferentes horários e modalidades:

- EJA Regular: oferecida nas escolas da Rede Municipal de Ensino, no período noturno, das 19h00 às 23h00 (período de 4 horas);

- CIEJA (Centro Integrado da Educação de Jovens e Adultos): funciona  nos períodos matutino, vespertino e noturno, apresentando um período obrigatório de aulas diárias de 2 horas e 15 minutos;

- EJA Modular: oferecido nas escolas que aderiram a este Projeto, no período noturno, das 19h00 às 23h00, tendo um período obrigatório de aulas diárias de 2 horas e 15 minutos, sendo o restante optativo;

- Movimento de Alfabetização (MOVA-SP): oferecido em entidades conveniadas com a Secretaria Municipal de Educação (SME). As aulas acontecem de segunda a quinta, nos períodos matutino, vespertino e noturno, com duração de 2 horas e 15 minutos.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

- Secretaria Municipal de Educação (SME).

MANIFESTAÇÃO SOBRE O SERVIÇO

Para registrar denúncia, elogio, reclamação ou sugestão sobre a prestação deste serviço, entre em contato com a Ouvidoria Geral do Município (OGM).
-  Fazer uma denuncia na Ouvidoria Geral do Município;
-  Fazer um elogio na Ouvidoria Geral do Município;
-  Fazer uma reclamação na Ouvidoria Geral do Município;
-  Fazer uma sugestão na Ouvidoria Geral do Município.

Criado em: 19/09/2016

Atualizado em: 10/01/2025