Portal de Atendimento
Prefeitura de São Paulo

O QUE É

Inscrição nas atividades nos Centros Educacionais Unificados (CEUs) no horário complementar ao que as crianças e jovens frequentam a escola regular.

QUANDO SOLICITAR

Quando as crianças e/ou adolescentes desejarem participar das atividades nos Centro Educacionais Unificados (CEUs) em horário complementar ao da escola regular.

PÚBLICO-ALVO

Qualquer aluno da rede municipal de ensino (RME) a partir dos 6 anos de idade.

REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES

Documentos a serem apresentados para solicitação:

- Comprovante de residência (original);

- RG do responsável (original);

- RG ou Certidão de Nascimento da criança (original).

PRAZO MÁXIMO

Imediato, mediante a disponibilidade de vagas.

TAXAS OU PREÇO PÚBLICO

Gratuito.

CANAIS PARA SOLICITAR

Presencial:

- Centros Educacionais Unificados (CEUs) (clique aqui para consultar os endereços e telefones - link direciona para portal externo).

PRINCIPAIS ETAPAS

Presencial:

1) Acesse o portal do CEUs e escolha a unidade de preferência (clique aqui para consultar os endereços e telefones - link direciona para portal externo);

2) Vá até a unidade escolhida e consulte as atividades disponíveis, se houver vaga, inscreva a criança e/ou adolescente nas atividades desejadas. O preenchimento das vagas é por ordem de inscrição;

3) Acompanhe a criança e/ou adolescente ao Centro Educacional Unificado (CEU), nas datas e horários das atividades inscritas. 

LEGISLAÇÃO

Lei federal nº 9.394/96 (link direciona para portal externo); 

Lei federal nº 13.005/14 (link direciona para portal externo);

Decreto nº 57.478/16 (link direciona para portal externo) ;

Portaria SME nº 7.464/15 (link direciona para portal externo); Currículo da Cidade (link direciona para portal externo).

OBSERVAÇÕES

Não há.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

Secretaria Municipal de Educação (SME).

MANIFESTAÇÃO SOBRE O SERVIÇO

Para registrar reclamação, denúncia, elogio ou sugestão sobre a prestação deste serviço, entre em contato com a Ouvidoria Geral do Município (OGM): 

- Fazer uma denuncia na Ouvidoria Geral do Município; 
- Fazer um elogio na Ouvidoria Geral do Município; 
- Fazer uma sugestão na Ouvidoria Geral do Município; 
- Fazer uma reclamação na Ouvidoria Geral do Município.

Criado em: 19/09/2016

Atualizado em: 30/07/2024