Portal de Atendimento
Prefeitura de São Paulo

O QUE É 

É a remoção de animal de médio ou grande porte solto em via pública e que esteja causando riscos à população. Exemplo: ovelha, cabra, boi, cavalo, etc.

QUANDO SOLICITAR

Quando houver um animal de médio ou grande porte solto em via pública podendo causar riscos à população.

PÚBLICO-ALVO

Qualquer pessoa.

REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES 

Informações necessárias para solicitação:

- Endereço completo da ocorrência;

- Tipo de animal;

- Telefone de contato válido, preferencialmente celular;

- Quantidade de animais no local;

- Tipo de local em que o animal se encontra;

- Quanto tempo o animal está no local;

- Descrição detalhada da situação encontrada.

PRAZO MÁXIMO 

- 24 horas para a confirmação telefônica da solicitação;

- O tempo de remoção (quando necessário) é variável, de acordo com a disponibilidade de vaga para alojamento do animal.

TAXAS OU PREÇO PÚBLICO

Gratuito.

CANAIS PARA SOLICITAR 

Eletrônico:

- Portal de Atendimento SP156 (você já está aqui).

Presencial:

- Praças de Atendimento das Subprefeituras (clique aqui para consultar endereços - link direciona para portal).

 Telefônico:

- Central Telefônica 156.

PRINCIPAIS ETAPAS 

Eletrônico:

1) Faça login no Portal SP156 (preferencialmente pelo navegador Chrome) clicando na caixa cinza do lado direito da tela. Informe seus dados do SP156 ou entre com o seu Gov.br; 

2) Informe seu login, você será direcionado para o formulário de solicitação; 

3) Preencha o formulário com as suas informações e anexe os documentos solicitados (clique aqui para ser direcionado para o formulário. Lembre-se que é necessário realizar login);

4) Será feita uma triagem prévia por telefone para confirmar se o animal permanece no local da ocorrência;

5) A qualquer momento você poderá acompanhar sua solicitação usando seu número de protocolo pelo Portal de Atendimento SP156, na aba “Acompanhe Sua Solicitação” (clique aqui para acessar - link direiona para portal).

Presencial:

1) Para realizar o agendamento, acesse o portal Agendamento Descomplica SP (clique aqui para acessar - link direciona para portal externo); 

2) Na tela inicial, selecione a categoria *Descomplica digital  entre as opções e o serviço *Apoio para realização de serviço público digital, e Tipo: DDIGITAL - Apoio para realização de serviço público, depois Clique em “Agendar Atendimento”;

3) Você deve selecionar o descomplica de sua preferência, a data e o horário para comparecer;
4) Compareça na data e horário agendados na unidade escolhida.

Telefônico:
1) Ligue para a Central Telefônica 156, descreva a situação para o atendente com as informações necessárias e anote o número do protocolo para acompanhamento;

2) Sua solicitação será analisada pela equipe da SPTrans e poderá ser acompanhada junto à Central Telefônica 156, informando o número do protocolo.

LEGISLAÇÃO

- Lei nº 14.146, de 11 de Abril de 2006 (clique aqui para acessar - link direciona para portal externo).

OBSERVAÇÕES

- As solicitações que não puderem ser confirmadas (sem nome e telefone da pessoa solicitante) serão canceladas;

- Casos de abandono de animal de grande porte, que não esteja em via pública, devem ser registrados como denúncias de maus tratos, na delegacia de crimes ambientais: Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC), Divisão de investigação sobre infrações e maus tratos a animais e demais infrações contra o meio ambiente, telefone: 3338-0155. Ou por meio do site da Delegacia eletrônica de proteção animal (clique aqui para acessar - link direciona para portal externo).

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

- Secretaria Municipal da Saúde (SMS); 

- Coordenadoria de Vigilância em Saúde (COVISA).

MANIFESTAÇÃO SOBRE O SERVIÇO

Para registrar reclamação, denúncia, elogio ou sugestão sobre este serviço, entre em contato com o portal da rede de Ouvidoria SUS da cidade de São Paulo (clique aqui para acessar - link direciona para portal externo). 

Criado em: 25/04/2017

Atualizado em: 20/09/2024