O QUE É

A cessão de espaço pela Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo refere-se à autorização para que um espaço público, administrado pela Secretaria, seja utilizado por terceiros, seja para atividades culturais, educacionais, corporativas, comerciais e filmagens. Essa cessão pode ocorrer de duas formas:

Cessão com cobrança: A utilização do espaço tem um custo, que pode incluir tarifas pela operação e manutenção. O valor é determinado por fatores como tipo de evento, duração e tamanho do espaço.

Cessão sem cobrança: A utilização é gratuita e destinada a eventos de interesse público, como projetos culturais sem fins lucrativos. Essa modalidade está disponível para grupos que seguem as diretrizes da Secretaria. Ambas exigem formalização e aprovação da Secretaria.

QUANDO SOLICITAR

A solicitação deve ser feita quando se deseja utilizar espaços públicos para eventos culturais, artísticos, educacionais ou de inclusão social. Pode ser solicitada para atividades como exposições, shows, cursos, oficinas e projetos sem fins lucrativos. A solicitação deve ser feita com antecedência e, dependendo do tipo de evento, pode haver cobrança pela utilização do espaço. É importante verificar as condições específicas e os prazos com a Secretaria para garantir a aprovação da cessão.

PÚBLICO-ALVO

Livre.

REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES

Não é necessário que as pessoas apresentem documentos para o atendimento.

PRAZO MÁXIMO

Será respondido em até 5 dias úteis.

TAXAS OU PREÇO PÚBLICO

Serão seguidos os valores que constam no Decreto Nº 63.076/2023 (clique aqui para acessar - link direciona para portal externo)

CANAIS PARA SOLICITAR

Eletrônico:

E-mail: jdoria@prefeitura.sp.gov.br.

PRINCIPAIS ETAPAS

1) Encaminhe um e-mail com a solicitação;

2) Aguarde o retorno da equipe.

LEGISLAÇÃO

Portaria SMC Nº 22/2024 (clique aqui para acessar - link direciona para portal externo).

OBSERVAÇÕES

Atendimento de Segunda a Sexta, das 10h às 18h. 

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

Coordenadoria de Centros Culturais e Teatros (CCULT)

Secretaria Municipal de Cultura (SMC).

MANIFESTAÇÃO SOBRE O SERVIÇO

Para registrar denúncia, elogio, reclamação ou sugestão sobre a prestação deste serviço, entre em contato com a Ouvidoria Geral do Município (OGM).

- Fazer uma denúncia na Ouvidoria Geral do Município;

- Fazer um elogio na Ouvidoria Geral do Município;

- Fazer uma sugestão na Ouvidoria Geral do Município;

- Fazer uma reclamação na Ouvidoria Geral do Município.

Criado em: 18/12/2024

Atualizado em: 24/01/2025