Portal de Atendimento
Prefeitura de São Paulo

O QUE É   

É o cadastro necessário para pessoa retirar emprestado itens do acervo nas bibliotecas e pontos de leitura do Sistema Municipal de Bibliotecas de São Paulo.   

QUANDO SOLICITAR   

A qualquer momento que a biblioteca estiver aberta ao público. 

Para ter acesso a lista com endereço e horários das bibliotecas (clique aqui para acessar - link abre documento em pdf).

PÚBLICO-ALVO   

Moradores do município de São Paulo.  

REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES  

Documentos a serem apresentados:

- Documento oficial de identificação com foto (RG, CNH, CIE, RNE, CIN, certidão de nascimento, Protocolo de Refugiado, etc.);

- CPF (caso o documento de identificação com foto não apresente essa informação);

- Comprovante recente de residência – máximo de 3 meses (conta de telefone, luz, gás, etc.). É necessário que o comprovante de endereço contenha o nome da pessoa, ou dos pais, ou do cônjuge.

Atenção: No caso de albergado(a), precisa apresentar uma declaração emitida por Assistente Social do albergue; 

Na impossibilidade de comprovação de residência, a pessoa preenche e assina uma declaração de residência fornecida pela biblioteca. 

- Se a pessoa for um(a) pesquisador(a) precisa apresentar também um comprovante de matrícula ou carteirinha de estudante com data de validade que indique que está cursando mestrado, doutorado, pós-doutorado ou livre docência; 

- Se for aluno(a) UniCEU precisa apresentar também uma declaração que indique que está matriculado em um dos cursos oferecidos pela UniCEU na data da inscrição; 

- Se for professor(a) precisa apresentar também um documento que comprove sua condição, como holerite atualizado ou carta com timbre da instituição em que trabalha; 

- Se for uma instituição, deve ser apresentado ofício/carta em papel timbrado, assinado pelo responsável, indicando nome, RG e telefone das pessoas autorizadas a retirarem material por empréstimo;

- No caso de menores de 16 anos, a inscrição deve ser feita por um dos pais ou responsável legal, que deve assinar o Termo de Responsabilidade: (clique aqui para acessar - link abre documento em pdf);

Importante: No ato da inscrição é entregue o cartão do leitor e uma cópia do presente Regulamento de Empréstimo. 

PRAZO MÁXIMO   

A inscrição é feita imediatamente ao se apresentar na biblioteca e tem validade de um ano. Após esse período, é necessário renovar, para que o cadastro continue ativo;  

A renovação da inscrição é efetuada mediante apresentação de comprovante de residência emitido nos três meses anteriores ao pedido de renovação e documento de identidade com foto. Na renovação, igual foi necessário para o cadastro, os alunos UniCEU devem apresentar uma declaração de matrícula que informe que está cursando um dos cursos da UniCEU na data da renovação.

TAXAS OU PREÇO PÚBLICO   

A matrícula é gratuita para todos.  

CANAIS PARA SOLICITAR   

Presencial:  

- A matrícula é realizada presencialmente com um(a) funcionário(a) da biblioteca a partir de quinze minutos após a abertura da biblioteca e é aceito até quinze minutos antes do horário de fechamento. 

Para visualizar a lista com endereço e horários das bibliotecas (clique aqui para acessar - link abre documento em pdf).

PRINCIPAIS ETAPAS  

Presencial: 

- Compareça em qualquer uma das Bibliotecas Públicas Municipais de São Paulo e solicite o cadastro (clique aqui para acessar - link abre documento em pdf);

LEGISLAÇÃO  

Não se aplica.  

OBSERVAÇÕES   

Na impossibilidade do comparecimento pessoal de um dos pais ou do responsável, o menor deve trazer o Termo de Responsabilidade, devidamente preenchido e assinado, acompanhado de original ou cópia de documento de identidade da pessoa que assinou o termo como responsável;

A exclusão da matrícula só ocorrerá a pedido do usuário ou responsável (no caso de menor de 16 anos), desde que não haja débitos ou penalidades pendentes.   

ÓRGÃO RESPONSÁVEL  

Secretaria Municipal de Cultura (SMC) / Coordenação do Sistema Municipal de Bibliotecas (CSMB).  

MANIFESTAÇÃO SOBRE O SERVIÇO

É possível registrar uma reclamação, denúncia, elogio ou sugestão sobre a prestação deste serviço. Entre em contato com a Ouvidoria Geral do Município (OGM): 
 - Fazer uma denúncia na Ouvidoria Geral do Município; 
 - Fazer um elogio na Ouvidoria Geral do Município; 
 - Fazer uma sugestão na Ouvidoria Geral do Município; 
 - Fazer uma reclamação na Ouvidoria Geral do Município.

Criado em: 16/12/2024

Atualizado em: 17/12/2024