Portal de Atendimento
Prefeitura de São Paulo

O QUE É
É o registro da denúncia sobre a conduta do profissional, envolvendo:

- Tratamento desrespeitoso;
- Agressão física;
- Direção perigosa/ alta velocidade;
- Motorista com traje inadequado;
- Problemas no embarque/desembarque Descumprimento ao ponto de parada.

QUANDO SOLICITAR
Quando houver suspeita ou constatação de alguma das irregularidades citadas acima.

PÚBLICO ALVO
Qualquer pessoa.

REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES

Informações necessárias para solicitação:

- Data;

- Horário;
- Endereço da ocorrência (preencha o endereço com o local onde foi constatada a irregularidade);

- Placa do veículo.
TAXAS OU PREÇO PÚBLICO

Gratuito.

PRAZO MÁXIMO

30 dias. 

CANAIS PARA SOLICITAR
Eletrônico:

Portal de Atendimento SP156( você já está aqui). 

Telefônico:

Central telefônica 156. 

Presencial:

Praças de Atendimento das Subprefeituras- Descomplica SP - Atendimento de segunda a sexta-feira, das 08h às 17h - (clique aqui para consultar os endereços - link direciona para portal externo).

PRINCIPAIS ETAPAS

1) Registrar denúncia nos canais de atendimento;

2) Registro será encaminhado ao setor de Disciplina ou Fiscalização do Departamento de Transportes Públicos (DTP) (clique aqui para acessar informações sobre o responsável pelo serviço - link direciona para portal externo);

3) O condutor (caso identificado e sendo do sistema de gerenciamento de transporte público) será convocado para prestar esclarecimentos;
4) Análise dos fatos apresentados;

5) Aplicação de penalidades cabíveis (se for o caso);

6) Conclusão do processo e encerramento do protocolo.

LEGISLAÇÃO

- Lei nº 16.311/2015 (clique aqui para acessar - link direciona para portal externo);

- Decreto 56.963/2016 (clique aqui para acessar - link direciona para portal externo);

- Portaria SMT nº 72/2016 (clique aqui para acessar - link direciona para portal externo);

- Portaria SMT nº 73/2016 (clique aqui para acessar - link direciona para portal externo);

- Portaria SMT nº 89/2018 (clique aqui para acessar - link direciona para portal externo);

- Portaria SMT.DTP nº 58/2021 (clique aqui para acessar - link direciona para portal externo);

- Portaria SMT/SETRAM nº 3/2022 (clique aqui para acessar - link direciona para portal externo).

OBSERVAÇÕES

Para mais informações sobre Táxi, (clique aqui para acessar - link direciona para portal externo);

Para mais informações sobre Escolar, (clique aqui para acessar - link direciona para portal externo);

Para mais informações sobre Carga a Frete, (clique aqui para acessar - link direciona para portal externo);

Para mais informações sobre Motofrete, (clique aqui para acessar - link direciona para portal externo);

Para mais informações sobre Fretamento,(clique aqui para acessar - link direciona para portal externo).

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

- Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT);

- Departamento de Transportes Públicos (DTP);

- Secretaria Executiva de Transporte e Mobilidade Urbana (SETRAM).

MANIFESTAÇÕES SOBRE O SERVIÇO

Para registrar reclamação, denúncia, elogio ou sugestão sobre a prestação deste serviço, entre em contato com a Ouvidoria Geral do Município (OGM): 

- Fazer uma denuncia na Ouvidoria Geral do Município; 

- Fazer um elogio na Ouvidoria Geral do Município; 

- Fazer uma sugestão na Ouvidoria Geral do Município; 

- Fazer uma reclamação na Ouvidoria Geral do Município.

Criado em: 01/11/2017

Atualizado em: 14/02/2025