Portal de Atendimento
Prefeitura de São Paulo

O QUE É
O Programa de Fomento à Cultura da Periferia apoia financeiramente, por meio de subsídio, projetos e ações culturais propostos por coletivos artísticos-culturais que residem e atuam há no mínimo 3 anos nas periferias ou bolsões de alto índice de vulnerabilidade social, conforme a divisão de Áreas da cidade feita pelo programa. 

Os projetos e ações culturais passíveis de apoio financeiro podem envolver gestão e manutenção de espaços autônomos, pesquisa, criação, produção, autoformação e demais expressões artísticas culturais em linguagens diversas. 
Em sua 8ª edição, as propostas têm valores entre R$139.889,12 e R$419.667,37 com cronograma de até 24 meses.

QUANDO SOLICITAR
As inscrições acontecem em junho de cada ano, de acordo com o edital vigente. 
Para saber mais sobre o último edital do Programa Fomento à Cultura da Periferia (FCP), clique aqui (link direciona para portal externo). 

ATENÇÃO! As inscrições para a 8ª edição do programa foram encerradas.

PÚBLICO-ALVO
Coletividades artístico-culturais atuantes e residentes há no mínimo 3 anos nas periferias do Município de São Paulo ou em bolsões da cidade de alto índice de vulnerabilidade social. 
*Bolsões são enclaves territoriais que, apesar de estarem localizados em distritos abastados economicamente, se encontram em vulnerabilidade econômica. 
Para saber mais sobre os bolsões, acesse a Lei Municipal 16.496/16 aqui (clique aqui - link direciona para portal externo).

REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES 

Requisitos:

- Atuar e residir há no mínimo 3 anos nas periferias ou bolsões de vulnerabilidade social de acordo com as Áreas estipuladas no edital;

- Apresentar um Núcleo proponente composto por 3 pessoas maiores de 18 anos.

Informação a serem preenchidas no formulário de inscrição:

- Nome completo dos integrantes do Núcleo Proponente;

- Nome social dos integrantes do Núcleo Proponente;

- CPF dos integrantes do Núcleo Proponente;

- RG dos integrantes do Núcleo Proponente;

- E-mail dos integrantes do Núcleo Proponente; 

- Idade dos integrantes do Núcleo Proponente;

- Nacionalidade dos integrantes do Núcleo Proponente;

- Endereço completo dos integrantes do Núcleo Proponente;

- Informações completas sobre o projeto.

Documentos a serem entregues para solicitação:

- Roteiro do Projeto - documento digitalizado e obrigatório (clique aqui para acessar modelo - link direciona para página externa);

- Plano de Trabalho - documento digitalizado e obrigatório;

- Orçamento do projeto - documento digitalizado e obrigatório (clique aqui para acessar o modelo - link direciona para página externa);

- Portfólio do coletivo - documento digitalizado e obrigatório;

- Documentos pessoais e Currículos dos integrantes do Núcleo Proponente - documento digitalizado e obrigatório;

- Anexos do Edital - documentos digitalizados e obrigatório. 

PRAZO MÁXIMO
As inscrições ficam abertas sempre por 30 dias conforme Edital vigente. Para saber mais sobre o último edital do Programa Fomento à Cultura da Periferia (FCP), clique aqui (link direciona para portal externo). 

TAXAS OU PREÇO PÚBLICO 
Gratuito. 
CANAIS PARA SOLICITAR
As inscrições são realizadas online pela plataforma do Cadastro de Artistas e Profissionais de Arte e Cultura (CAPAC) da Secretaria Municipal de Cultura, na seção Fomentos.
Para acessar a página do Cadastro de Artistas e Profissionais de Arte e Cultura (CAPAC), clique aqui (link direciona para portal externo).

PRINCIPAIS ETAPAS
Eletrônico:
1) Acessar a página Cadastro de Artistas e Profissionais de Arte e Cultura (CAPAC) (clique aqui - link direciona para portal externo) no período de inscrição do edital;
2) Na seção Fomentos, preencha o formulário de inscrição para o Programa Fomento à Cultura da Periferia (FCP);

3) Durante o preenchimento do formulário de inscrição, é necessário que o download dos documentos exigidos já tenham sido realizados e preenchidos;

4) Anexar no formulário de inscrição o Roteiro do Projeto, Plano de Trabalho, Orçamento do projeto, Portfólio do coletivo, Currículo dos integrantes do Núcleo Proponente, documentos pessoais, e os Anexos do Edital: ficha síntese, declaração de residência, declaração do coletivo de aceite das regras do programa, declaração do Núcleo de inscrição única, declaração do responsável legal e indicação para compor a Comissão de Seleção;
5) A análise dos projetos será conforme critérios estabelecidos no edital vigente;

6) A lista dos projetos inscritos deferidos e indeferidos será publicado no Diário Oficial do Município (clique aqui para acessar - link direciona para portal externo);

7) Após publicado resultado do edital vigente e chamamento de suplentes, a Coordenação do Programa de Fomento à Cultura da Periferia realizará uma conferência dos documentos submetidos na inscrição, incluindo os comprovantes de residência dos integrantes do Núcleo Proponente (um atual e outro do 1° semestre do 3° ano imediatamente anterior).     

LEGISLAÇÃO

Edital do Programa de Fomento à Cultura da Periferia FCP (clique aqui para acessar - link direciona para página externa); 

LEI 16.496/16 (link direciona para página externa).

ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Secretaria Municipal da Cultura (SMC)
Supervisão de Pluralidade Cultural (SPLU)
MANIFESTAÇÃO SOBRE O SERVIÇO
Para registrar uma reclamação, denúncia, elogio ou sugestão sobre a prestação deste serviço, entre em contato com a coordenação do programa através do e-mail fomentoaperiferia@prefeitura.sp.gov.br ou através da Ouvidoria Geral do Município (OGM).
- Fazer uma denuncia na Ouvidoria Geral do Município;
- Fazer um elogio na Ouvidoria Geral do Município;
- Fazer uma sugestão na Ouvidoria Geral do Município;
- Fazer uma reclamação na Ouvidoria Geral do Município.

Criado em: 02/10/2023

Atualizado em: 11/06/2024