Táxi - Denunciar veículo clandestino ou problemas no transporte
O QUE É
É o canal para o cidadão registrar denúncias de irregularidades no serviço de Táxi no município de São Paulo, tais como:
- Veículo clandestino;
- Veículo com placa de outra cidade;
- Transporte em modalidade não autorizada.
QUANDO SOLICITAR
Quando houver suspeita ou constatação de alguma irregularidade.
PÚBLICO ALVO
Qualquer pessoa consegue realizar a denúncia.
Você consegue denunciar de forma anônima o veículo!
REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES
Informações necessárias para fazer o pedido:
- Endereço onde o fato aconteceu. Informe o local em que você pegou o táxi;
- Data;
- Horário;
- Placa do veículo;
- Especifique o problema. Caso deseje complementar, descreva o que aconteceu na caixa “Descrição” no final do formulário.
ATENÇÃO! Certifique-se de que o seu telefone esteja cadastrado e atualizado no portal para que seja possível entrar em contato para resolver o seu problema, se houver necessidade.
PRAZO MÁXIMO
30 dias.
TAXAS OU PREÇO PÚBLICO
Gratuito.
CANAIS PARA SOLICITAR
Eletrônico:
Portal de Atendimento SP156 (você já está aqui).
Presencial:
- Descomplica (clique aqui para consultar os endereços das unidades).
O atendimento dos Descomplica SP é de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Telefônico:
- Central telefônica 156.
PRINCIPAIS ETAPAS
Eletrônico:
1) Faça login no Portal de Atendimento SP156 (você já está aqui), clicando na caixa cinza do lado direito da tela ou no final da página. Informe seus dados do SP156 ou entre com o seu Gov.br. Caso não tenha cadastro, faça o seu;
2) Após informar seu login, você será direcionado para o formulário de solicitação;
3) Preencha o formulário com as informações solicitadas (clique aqui para ser direcionado para o formulário diretamente. Lembre-se que é necessário realizar login) e envie. Caso queira solicitar anonimamente, clique neste formato para denunciar;
4) A reclamação será encaminhada para o setor de Disciplina do Departamento de Transportes Públicos (DTP) (clique aqui para acessar informações sobre o responsável pelo serviço - link direciona para portal externo);
5) O (s) condutor (es) será (ão) convocado (s) para prestar (em) esclarecimentos;
6) Após análise da denúncia, serão realizadas as medidas cabíveis e você deve receber a resposta do que foi feito na aba “Acompanhe Sua Solicitação" (clique aqui) do Portal de Atendimento SP156.
Presencial:
1) Você deve comparecer presencialmente em um Descomplica SP (clique aqui para consultar os endereços das unidades);
- IMPORTANTE! O atendimento dos Descomplica SP é de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
2) Comunique que sentiu que um táxi é clandestino e deseja denunciar o veículo. O atendente irá guiá-lo para uma das mesas e, caso necessário, prestará apoio para solicitar através do Portal de Atendimento SP156;
3) Após finalizar a solicitação, anote o número de protocolo e acompanhe pelo portal.
Telefônico:
1) Ligue para a Central Telefônica 156 e informe que tem a suspeita de que um táxi é clandestino e deseja denunciar o veículo;
2) O atendente da Central Telefônica 156 irá registrar a sua solicitação;
3) Após o registro feito pelo atendente, ele irá comunicar o protocolo da solicitação. É necessário que você anote e acompanhe através do portal ou ligando novamente para obter a resposta sobre o que aconteceu com o motorista. LEGISLAÇÃO
Lei n° 7.329/1969 (link direciona para portal externo);
Lei n° 10.154/1986 (link direciona para portal externo);
Lei n° 14.491/2007 (link direciona para portal externo);
Portaria SMT/DTP nº 146/2008 (link direciona para portal externo);
Lei n° 16.311/2015 (link direciona para portal externo).
OBSERVAÇÕES
- Para mais informações sobre Táxi, acesse aqui (link direciona para portal externo).
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Departamento de Transportes Públicos (DTP);
Secretaria Executiva de Transporte e Mobilidade Urbana (SETRAM);
Secretaria Municipal de Mobilidade e Transporte (SMT).
MANIFESTAÇÃO SOBRE O SERVIÇO
Para registrar reclamação, denúncia, elogio ou sugestão sobre a prestação deste serviço, entre em contato com a Ouvidoria Geral do Município (OGM):
- Fazer uma denúncia na Ouvidoria Geral do Município;
- Fazer um elogio na Ouvidoria Geral do Município;
- Fazer uma sugestão na Ouvidoria Geral do Município;
- Fazer uma reclamação na Ouvidoria Geral do Município.
Criado em: 27/02/2018
Atualizado em: 31/03/2024
Saiba mais sobre a Política Municipal de Atendimento ao Cidadão
SAIBA MAISFaça um elogio, sugestão, denúncia ou reclame de serviços que não foram atendidos
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