Portal de Atendimento
Prefeitura de São Paulo

O QUE É

É o suporte técnico à pessoa que aderiu ao Programa de Incentivos Fiscais da Zona Leste. O suporte é oferecido para os casos em que a pessoa não conseguiu tirar as suas dúvidas ou não conseguiu concluir alguma solicitação sobre o tema.

QUANDO SOLICITAR

Quando a pessoa quiser tirar dúvidas sobre questões relacionadas ao Programa de Incentivos Fiscais da Zona Leste.

PÚBLICO-ALVO

Qualquer pessoa que esteja com dificuldades em tirar dúvidas ou fazer solicitações sobre o Programa de Incentivos Fiscais da Zona Leste.

REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES

Não há.

TAXAS OU PREÇO PÚBLICO

Gratuito.

PRAZO MÁXIMO

16 dias para resposta pelo Portal SP156.

CANAIS PARA SOLICITAR

Eletrônico:

- Portal de Atendimento SP156. 

PRINCIPAIS ETAPAS

1) Solicitar o serviço no Portal de Atendimento SP156;

2) Preencher o formulário;

3) Acompanhar o protocolo no Portal de Atendimento SP156;

4) Caso a Secretaria Municipal da Fazenda (SF) queira pedir esclarecimentos ou documentos: você será informado e o status do protocolo será alterado para “aguardando complemento de informações por parte do munícipe”;

5) Caso a Secretaria Municipal da Fazenda (SF) queira pedir esclarecimentos ou documentos: complementar protocolo de solicitação com a informação desejada;

6) Ao ser concluída, a solicitação apresentará o status “finalizado” e a cidadã ou cidadão receberá e-mail e/ou mensagem de texto no celular informando a conclusão.

LEGISLAÇÃO

Não há.

OBSERVAÇÕES

Consulte as informações referentes ao Programa de Incentivos Fiscais da Zona Leste (link direciona para portal externo).

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

Secretaria Municipal da Fazenda - SF

MANIFESTAÇÃO SOBRE O SERVIÇO

Para registrar uma reclamação, denúncia elogio ou sugestão sobre a prestação deste serviço. entre em contato com a Ouvidoria Geral do Município (OGM):

- Fazer uma denúncia na Ouvidoria Geral do Município;

- Fazer um elogio na Ouvidoria Geral do Município;

- Fazer uma sugestão na Ouvidoria Geral do Município;

- Fazer uma reclamação na Ouvidoria Geral do Município.

Criado em: 18/08/2020

Atualizado em: 18/08/2020