Portal de Atendimento
Prefeitura de São Paulo

Atenção! Para solicitar fiscalização de feiras livres, clique aqui.

1. O que é o serviço? 

Serviço disponibilizado ao feirante para manifestar inadequações no planejamento e realização de feiras livres.

2. Quando solicitar? 

Quando o feirante identificar inadequações no planejamento ou na realização de feiras livres.

3. Canais de atendimento para solicitar o serviço 

- Portal de Atendimento SP156

- Central SP156

- Praças de Atendimento das prefeituras regionais

- Praça de atendimento própria: Departamento de Divisão de Feiras Livres

Endereço: Rua São Bento n°405, 10° andar na sala °102, Centro. 

Horário: 08h00 às 15h00. O atendimento é realizado por ordem de chegada

4. Legislação/Norma que regula o serviço

Decreto 48172 de 06/03/2007.

5. Taxas cobradas

Gratuito.

6. Prazo para a Prestação do Serviço

30 dias após o protocolo.

7. Principais Etapas do Serviço - Passo a passo 

Contato com a Supervisão; protocolo; encaminhamento da reclamação.

8. Outras informações:

O munícipe que necessitar demandar informações ou fiscalização sobre feiras livres deve encaminhar sua solicitação às prefeituras regionais que abrange a feira livre de interesse.

Pra outras informações sobre feira livre, clique aqui (link direciona para página externa).

Criado em: 02/08/2017

Atualizado em: 18/10/2021