Programa Operação Trabalho - Reclamação
O QUE É
Serviço disponibilizado ao público para registrar irregularidades ou problemas no Programa
QUANDO SOLICITAR
Quando houver uma denúncia ou insatisfação com o Programa.
PÚBLICO-ALVO
Pessoas que tenham tido contato com o Programa Operação Trabalho e desejem manifestar alguma insatisfação.
QUANDO SOLICITAR
Quando houver uma denúncia ou insatisfação com o Programa.
CANAIS DE ATENDIMENTO PARA SOLICITAR O SERVIÇO
Online:
- SAC online PMSP;
- Central 156;
Presencial:
- Praças de Atendimento das Prefeituras Regionais;
- Praça de atendimento própria - Endereço da Supervisão Geral de Qualificação/SMDET: Avenida São João, 473 - 4° andar.
PRAZO PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
10 dias úteis.
TAXAS OU PREÇO PÚBLICO
Gratuito.
LEGISLAÇÃO
Lei nº 13.689/2003 (link direciona para portal externo);
Decreto nº 44.484/2004 (link direciona para portal externo);
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
SMDET - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo.
MANIFESTAÇÃO SOBRE O SERVIÇO
Portal 156
Criado em: 02/08/2017
Atualizado em: 22/06/2020