Portal de Atendimento
Prefeitura de São Paulo

Em caso de queda de árvore, entre em contato com a Defesa Civil: ligue 156.

O QUE É

É a avaliação de árvore localizada em área pública (ruas, calçadas e praças) para execução de poda, remoção ou demais cuidados.

Os serviços que podem ser executados após a avaliação são os seguintes:

- Poda; 

- Remoção; 

- Ampliação de canteiro; 

- Transplante; 

- Remoção de vegetação parasita, entre outros.

*Este serviço é voltado para árvores em áreas públicas, ou seja, em ruas, calçadas e praças. Ele não se aplica a áreas particulares ou parques.

Para cuidados de árvores em áreas particulares, solicite os seguintes serviços: 

• Árvore em área interna – Solicitar autorização para remoção de árvore com apresentação de laudo

Para cuidados de árvores em parques, solicite o serviço

• Parques – Solicitar poda ou remoção de árvores ou vegetação em parques

Atenção: A execução de serviço na árvore depende da avaliação técnica realizada por engenheiro(a) agrônomo(a) ou biólogo(a) da Prefeitura, que indicará se há ou não necessidade de tal serviço. 

QUANDO SOLICITAR

Quando identificar a necessidade da realização de algum serviço em árvore localizada em área pública.

PÚBLICO-ALVO

Qualquer pessoa acima de 18 anos.

REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES

Informações necessárias para solicitação: 

- Endereço do local com indicação de ponto de referência;

- Descrição do tipo de área pública onde a árvore está localizada (calçada, praça etc.);

- Descrição do problema.

PRAZO MÁXIMO

120 dias.

TAXAS OU PREÇO PÚBLICO

 Gratuito.

CANAIS PARA SOLICITAR

Eletrônico:

- Portal de Atendimento SP156.

Presencial:

- Praças de Atendimento das Subprefeituras (endereços das praças de atendimento das Subprefeituras);

- Descomplica SP - Atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h (endereços de atendimento do Descomplica SP).

Chatbot SP156: 
- Entre em contato pelo whatsapp através do telefone: (11)
3230-5156.

Telefônico:

- Central Telefônica 156.

PRINCIPAIS ETAPAS

1) Solicitar o serviço em algum dos canais SP156 ou presencialmente;

2) Preencher o formulário;

3) A solicitação chega à Coordenadoria de Projetos e Obras (CPO) da Subprefeitura;

4) O(a) técnico(a) da Subprefeitura vai até o local e realiza avaliação técnica da árvore.

5) A equipe técnica da empresa responsável pela execução do serviço vai até o local e o serviço solicitado é realizado. 

6) Ao ser concluída a solicitação apresentará o status "finalizado" e a pessoa solicitante receberá e-mail e/ou mensagem de texto no celular informando o deferimento (autorização) ou indeferimento (rejeição) da solicitação. Em casos de solicitação de poda ou remoção de árvore, esta informação também será publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo;

*A qualquer momento a pessoa solicitante que registrou a reclamação nos canais SP156 e Praças de Atendimento das Subprefeituras pode acompanhar o andamento do protocolo em um dos canais SP156. Acompanhe sua solicitação por meio do portal SP156.

Chatbot SP156:
1) Adicione o número de telefone (11) 3230-5156 na agenda de contatos do seu celular;
2) Acesse o seu whatsapp;
3) Enviei uma mensagem para o número(11) 3230- 5156;
4) Digite 4 e envie para escolher a opção “Solicite mais serviços digitais aqui”;
5) Em seguida, digite 4 novamente e envie para escolher a opção “Árvore - Solicitar avaliação em calçadas e praças para fins de poda ou remoção”;
6) Siga as instruções do chat.

Telefônico:
Ligue para o telefone 156 > Digite 3 >Depois digite 2 > Em seguida, digite 1 e aguarde o atendimento > A solicitação é registrada e chega à Coordenadoria de Projetos e Obras (CPO) da Subprefeitura > O(a) técnico(a) da Subprefeitura vai até o local e realiza avaliação técnica da árvore > A equipe técnica da empresa responsável pela execução do serviço vai até o local e o serviço solicitado é realizado. > Ao ser concluída a solicitação a pessoa solicitante receberá e-mail e/ou mensagem de texto no celular informando o deferimento (autorização) ou indeferimento (rejeição) da solicitação. Em casos de solicitação
de poda ou remoção de árvore, esta informação também será publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo;

LEGISLAÇÃO

Decreto Municipal nº 42.239/2002: responsabilidade das Subprefeituras para execução do serviço (link direciona para portal externo);

Lei Municipal nº 10.365/1987: corte e poda de árvores (link direciona para portal externo);

Decreto Municipal nº 26.535/1988: regulamenta a Lei Municipal nº 10.365/1987, sobre corte e poda de árvores (link direciona para portal externo);

Lei Municipal nº 10.919/1990: publicidade para corte e poda de árvores (link direciona para portal externo);

Decreto Municipal nº 29.586: regulamenta a Lei Municipal nº 10.919/1990, sobre publicidade para corte e poda de árvores (link direciona para portal externo);

Lei Federal nº 10.406/2002 - Código Civil - Artigo 1.283: sobre árvores entre dois imóveis vizinhos (link direciona para portal externo);

Decreto Estadual nº 30.443/1989: considera patrimônio ambiental e declara imunes a corte árvores no município de São Paulo (link direciona para portal externo);

Decreto Estadual nº 39.743/1994: altera o Decreto Estadual nº 30.443/1989, sobre árvores imunes a corte - Contrato que esteja em vigor entre a Subprefeitura correspondente e empresa prestadora de serviços em árvores (link direciona para portal externo).

OBSERVAÇÕES

Não há.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL  

Secretaria Municipal das Subprefeituras - SMSUB

MANIFESTAÇÃO SOBRE O SERVIÇO

Para registrar uma reclamação, denúncia, elogio ou sugestão sobre a prestação deste serviço, entre em contato com a Ouvidoria Geral do Município (OGM):

- Fazer uma denúncia na Ouvidoria Geral do Município;

- Fazer um elogio na Ouvidoria Geral do Município;

- Fazer uma sugestão na Ouvidoria Geral do Município;

- Fazer uma reclamação na Ouvidoria Geral do Município.

Criado em: 29/05/2018

Atualizado em: 10/02/2021