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Portal de Atendimento
Prefeitura de São Paulo

Manutenção de vielas/escadarias

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1. O que é o serviço?

É a reforma de vielas e escadarias em vias públicas realizada pela Subprefeitura para a manutenção e melhoria das condições de locomoção e segurança dos pedestres.

2. Quando solicitar?

Quando a viela ou escadaria apresentar algum risco à segurança do pedestre ou dificuldade para sua locomoção.

3. Canais de atendimento para solicitar o serviço

- Portal de Atendimento SP156

- Central SP156

- Praças de Atendimento das Subprefeituras

- Descomplica SP - Atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h (clique aqui para consultar os endereços)

4. Legislação/Norma que regula o serviço

Decreto Municipal nº 42.239/2002: responsabilidade das Subprefeituras para execução do serviço

- Contrato que esteja ativo da Subprefeitura com empresa para conservação de vias e logradouros.

5. Taxas cobradas

Gratuito.

6. Prazo para a prestação do serviço

180 dias.

7. Principais Etapas do Serviço - Passo a passo

1) Serviço é solicitado por meio dos canais de atendimento da Prefeitura e chega à Coordenadoria de Projetos e Obras (CPO) da Subprefeitura.

2) Técnico/a da CPO vai ao local e avalia a necessidade do serviço - se avaliar que não há necessidade, a solicitação é encerrada.

3) Caso se trate de reforma pequena, é acionada pela Supervisão Técnica de Manutenção (STM/CPO) a empresa com contrato ativo na Subprefeitura para a manutenção e conservação de logradouros, que executa o serviço.

(FIM POSSÍVEL)

4) Caso se trate de reforma mais ampla, a CPO elabora projeto , faz estimativa do custo para a obra e o processo é encaminhado à Coordenação de Administração e Finanças (CAF) da Subprefeitura para avaliar se existe recurso disponível para a obra.

5) Caso a Subprefeitura disponha de recursos próprios, ela pode optar por realizar processo de licitação para a obra, ou utilizar Ata de Registro de Preços da Secretaria de Infraestrutura Urbana (SIURB) que esteja em vigor para serviços de manutenção de vielas e escadarias na Subprefeitura correspondente.

6) No caso de licitação realizada pela Subprefeitura, ela firma contrato com a empresa vencedora e dá a ordem de início para a execução da obra.

(FIM POSSÍVEL)

7) Caso a Subprefeitura queira fazer uso de Ata de Registro de Preços da SIURB, o processo é encaminhado para a SMSP, que aprova a solicitação e encaminha para a SIURB, para conseguir a autorização para uso da Ata. Com a autorização, a Subprefeitura firma contrato com a empresa responsável pela Ata e dá a ordem de início da obra.

(FIM POSSÍVEL)

8) Caso a Subprefeitura não disponha de recursos para a obra, o processo é encaminhado para a Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras (SMSP), que avalia se existem recursos disponíveis no orçamento da SMSP, se é necessário pedir descongelamento do orçamento da Secretaria ou se é necessário pedir suplementação do orçamento  (crédito adicional), tomando então as medidas necessárias para isso. Caso não haja recurso no orçamento da Secretaria e não seja obtido crédito suplementar, a solicitação pode ser cancelada por falta de recursos para sua execução.

(FIM POSSÍVEL)

9) Com a previsão orçamentária resolvida, o processo é encaminhado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano para inclusão no Programa de Melhoria de Bairros e iberação de recursos do Fundo de Desenvolvimento Urbano (FUNDURB). Caso o recurso não seja liberado, a solicitação pode ser cancelada por falta de recursos para sua execução.

(FIM POSSÍVEL)

10) Obtida a liberação do recurso do FUNDURB,  o processo é enviado à Secretaria de Infraestrutura Urbana (SIURB) para autorização do uso da Ata de Registro de Preços para manutenção de vielas e escadarias que esteja em vigor para a Subprefeitura correspondente.

11) Após autorização, o processo retorna para a Assessoria Técnica de Obras e Serviços (ATOS) da SMSP, que encaminha para ATAEF fazer o empenho do recurso.

12) O processo é então encaminhado para a Coordenação Geral de Licitações da SMSP, para firmar o contrato.

13) O processo retorna a ATOS, que dá a ordem de início à manutenção de viela ou escadaria pela empresa que responde pela Ata de Registro de Preços da Subprefeitura onde se localiza a viela ou escadaria.

8. Outras informações

Caso o problema na viela ou escadaria seja a iluminação insuficiente, deve ser realizada solicitação de outro serviço e não deste - a solicitação deve ser de iimplantação ou ampliação de iluminação pública no local.

Criado em: 21/05/2018

Atualizado em: 24/04/2019

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