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Portal de Atendimento
Prefeitura de São Paulo

Desativação/modificação de vaga de estacionamento de veículos na via

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1. O que é o serviço?

O serviço consiste na desativação ou modificação de vagas de estacionamento de veículos na via.

2. Quando solicitar?

Quando o estacionamento não tiver demanda efetiva.

3. Canais de atendimento para solicitar o serviço

- Portal de Atendimento SP156

- Central SP156

- Praças de Atendimento das Subprefeituras

- Descomplica SP - Atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h - (clique aqui para consultar os endereços).

4. Requisitos, Documentos e Informações para solicitar o serviço

-

5. Legislação/Norma que regula o serviço

CTB, Resoluções do CONTRAN, Normas e Manuais CET.

6. Taxas cobradas ou indicativo de gratuitade

Gratuito.

7. Prazo para a prestação do serviço

60 dias.

8. Principais Etapas do Serviço - Passo a passo

- Vistoriar o local;

- Levantar dados relativos à utilização das vagas de estacionamento existentes;

- Avaliar acesso aos imóveis, etc.;

- Concluir avaliação;

- Caso haja necessidade de desativar/modificar a vaga de estacionamento de veículo na via, elaborar projeto;

- Emitir resposta para o solicitante com a conclusão da avaliação;

- Implantar o projeto.

Criado em: 10/04/2018

Atualizado em: 11/07/2019

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