Informações sobre Cadastro de usuário na rede SUS
1. O que é o serviço?
É o registro dos dados que permitem a identificação de usuários do SUS.
2. Quando solicitar?
3. Canais de atendimento para solicitar o serviço
A solicitação deverá ser sempre presencial e poderá ser realizada em todos os serviços da Secretaria Municipal de Saúde, como por exemplo, UBS, AMA, Coordenadoria Regional de Saúde, Supervisão e outros, além da praça de atendimento da Prefeitura Regional correspondente.
4. Requisitos, Documentos e Informações para solicitar o serviço:
- RG (original ou cópia);
- Comprovante de residência;
- No caso de crianças que não tenham RG, apresentar original ou cópia da certidão de nascimento.
5. Legislação/Norma que regula o serviço
Decreto nº 8.727, de 28 de abril de 2016 (Decreto do Executivo).
6. Taxas cobradas ou indicativo de gratuidade
Gratuito.
7. Prazo para a prestação do serviço
Imediato.
8. Principais etapas do Serviço - Passo a Passo
Usuário busca diretamente a unidade e solicita o cadastramento o qual é feito de pronto por um atendente.
Outras informações: Possibilidade de uso de nome social.
Criado em: 19/09/2016
Atualizado em: 24/01/2024
Saiba mais sobre a Política Municipal de Atendimento ao Cidadão
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