Portal de Atendimento
Prefeitura de São Paulo

O QUE É 
É a aquisição de caixão, transporte, paramentos obrigatórios e pagamento da taxa de sepultamento. Itens opcionais como flores, véu rendado, sala para velório e outros, poderão ser adquiridos dependendo do tipo de homenagem escolhida pela família.
As contratações disponíveis são para sepultamentos infantil e adulto.
QUANDO SOLICITAR
Quando ocorre um falecimento e a família deseja efetuar o sepultamento em cemitério público ou particular na cidade de São Paulo.
PÚBLICO-ALVO
Parente de primeiro grau na ordem sucessória (cônjuge, ascendentes, descendentes e irmãos maiores de 18 anos) ou de um descendente direto (pai, mãe, cônjuge ou filhos) - conforme Art. n° 80 da Lei Federal 6015 de 1973 (clique aqui).

REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES 
Documentos a serem apresentados para solicitação:
- Declaração de Óbito emitida pelo médico;
- RG, CPF e Certidão de Nascimento ou Casamento da pessoa falecida – original e uma cópia;
- RG e CPF do contratante – original e uma cópia.

PRAZO MÁXIMO 
- 1 a 4 horas após a contratação da homenagem;
- Após a liberação do corpo, seja pelo hospital, SVO ou IML;
- A duração da homenagem será de acordo com a necessidade do contratante. 
TAXAS OU PREÇO PÚBLICO
Consulte o site das quatro concessionárias que administram os serviços funerários de São Paulo e confira os preços praticados:

CANAIS PARA SOLICITAR 

Presencial: 
Em todas as unidades cemiteriais ou nas agências de contratação. 

Ou consulte a agência de contratação mais próxima clicando aqui (link direciona para portal externo).
PRINCIPAIS ETAPAS 
Presencial:
1) Comparecer a qualquer uma das agências de contratação ou cemitérios para efetuar a contratação da homenagem;
2) Se dirigir ao local onde se encontra o corpo e aguardar a retirada pelo carro funerário;
3) Realizar a identificação do corpo;
4) O motorista do carro funerário colocará o revestimento interno na urna, fará a acomodação do corpo com o enfeite floral e o véu rendado e fechará a urna;
5) Após o velório, o carro funerário levará o corpo para sepultamento no cemitério escolhido.
LEGISLAÇÃO
Decreto n° 59.196, de 29 de Janeiro de 2020 (link direciona para portal externo)
Lei Nº 17.180 DE 25/2019 (link direciona para portal externo).
OBSERVAÇÕES
A homenagem fúnebre ou funeral social acontece quando a família não possui condições financeiras de arcar com os valores do sepultamento no ato, sendo assim, é emitido um boleto de pagamento para 60 dias e neste prazo os familiares providenciarem o pagamento ou cadastramentos em programas sociais para cancelamento do boleto. 

Essa homenagem social, com preço acessível, é completa, com tempo integral para o velório e sepultamento ou cremação.
Já a gratuidade dos serviços atende quatro situações:
- Quando o falecido é doador de órgãos;
- Quando a família não tem condições financeiras de arcar com o pagamento. Neste caso é necessário estar inscrito nos programas sociais do Governo (CADÚnico) e estar ativo. Esta contratação fornecerá um caixão simples e velório de 2 horas;
- Quando o falecido está inscrito no programa Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou no Sistema de Atendimento ao Cidadão em Situação de Rua (SISRUA).
- Para mais informações entre em contato com as concessionárias responsáveis pela prestação de serviços funerários:
- Consolare (link direciona para portal externo): 
Telefone: 11 0800-0800-190 
(Cemitérios: Consolação, Quarta Parada, Santana, Tremembé, Vila Mariana, Vila Formosa I e Vila Formosa II);
- Cortel (link direciona para portal externo): 
Telefone: 11 5026-2750 | 0800-591-8309 

(Cemitérios: Araçá, Dom Bosco, Santo Amaro, São Paulo e Vila Nova Cachoeirinha);
- Maya (link direciona para portal externo): 
Telefone: 11 0800-042-9020 
(Cemitérios: Campo Grande, Lageado, Lapa, Parelheiros e Saudade);
- Velar (link direciona para portal externo): 
Telefone: 11 3037-2000 | 0800-0800-156
(Cemitérios: Freguesia do Ó, Itaquera, Penha, São Luiz, São Pedro e Crematório Vila Alpina).
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
SP Regula
Serviço Funerário do Município de São Paulo (SFMSP)
MANIFESTAÇÃO SOBRE O SERVIÇO
Para registrar denúncia, elogio, reclamação ou sugestão sobre a prestação deste serviço, entre em contato com a Ouvidoria Geral do Município (OGM).
-  Fazer uma denúncia na Ouvidoria Geral do Município;
-  Fazer um elogio na Ouvidoria Geral do Município;
-  Fazer uma reclamação na Ouvidoria Geral do Município;
-  Fazer uma sugestão na Ouvidoria Geral do Município.

Criado em: 19/09/2016

Atualizado em: 10/11/2023