divisória

Portal de Atendimento
Prefeitura de São Paulo

O QUE É 

É o serviço para localizar o proprietário de animais encontrados soltos nas vias públicas com a plaqueta de Registro Geral do Animal (RGA) na coleira. 

A DVZ (Divisão de Vigilância de Zoonoses) confere se a descrição do animal registrado é a mesma do sistema, faz tentativa de contato telefônico com o proprietário, em caso de êxito, informa a localização do seu animal.

QUANDO SOLICITAR

Quando encontrar um cão ou gato com a plaqueta do RGA que possui o número identificador na frente.

PÚBLICO-ALVO

Qualquer pessoa.

REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES 

Informações necessárias para solicitação:

- Endereço completo da ocorrência;

- Telefone de contato válido;

- Local onde o animal está;

- Tipo do animal;

- Cor do animal;

- Sexo do animal;

- Número do Registro Geral do Animal (RGA);

- Descrição detalhada da situação encontrada.

PRAZO MÁXIMO 

48 horas.

TAXAS OU PREÇO PÚBLICO

Gratuito.

CANAIS PARA SOLICITAR O SERVIÇO

Eletrônico:

- Portal de Atendimento SP156.

Presencial:

- Praças de Atendimento das Subprefeituras (clique aqui para consultar endereços das praças de atendimento das Subprefeituras).

 Telefônico:

- Central Telefônica 156.

PRINCIPAIS ETAPAS 

1) Solicitar o serviço informando o número do registro que está impresso na frente da plaqueta do Registro Geral do Animal (RGA);

2) Preencher o formulário;

3) A Divisão de Vigilância de Zoonoses (DVZ) entrará em contato por telefone com o cidadão que encontrou o animal para conferir a descrição do animal e verificar se a plaqueta corresponde ao animal encontrado. Se o animal descrito corresponder à descrição que consta no sistema, a DVZ anotará a localização do animal e ligará para o proprietário informando o local em que o animal está;

4) Acompanhar o protocolo no Portal de Atendimento SP156.

 LEGISLAÇÃO

Lei Municipal nº 13.131/2001 (link direciona para portal externo)

OBSERVAÇÕES

É indispensável que o cidadão forneça o número do registro e telefone válido.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

 Secretaria Municipal da Saúde - SMS Coordenadoria de Vigilância em Saúde - COVISA

MANIFESTAÇÃO SOBRE O SERVIÇO

É possível registrar reclamação, denúncia, elogio ou sugestão sobre este serviço em contato com a Ouvidoria SUS. (link direciona para portal externo)

Criado em: 04/07/2017

Atualizado em: 14/04/2022