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Portal de Atendimento
Prefeitura de São Paulo

Animal encontrado com registro geral do animal (RGA)

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1. O que é o serviço?  

Serviço para localizar o proprietário de animais encontrados soltos nas vias públicas com a plaqueta de RGA na coleira, visando que o mesmo possa resgatar o animal diretamente no local em que foi encontrado. O CCZ confere se a descrição do animal registrado é a mesma do sistema e entra em contato telefônico com o proprietário informando a localização do animal.

2. Quando solicitar?

Quando encontrar um cão ou gato com a plaqueta do RGA que possui o número identificador na frente.

3. Canais de atendimento para solicitar o serviço

- Portal de Atendimento SP156
- Central SP156

4. Requisitos, Documentos e Informações para solicitar o serviço

É indispensável que o solicitante informe o número do RGA que está na plaqueta.

5. Legislação/Norma que regula o serviço

Lei Municipal nº 13.131/2001.

6. Taxas cobradas ou indicativo de gratuidade?

Gratuito.

7. Prazo Máximo para a Prestação do Serviço

48 horas.

8. Principais etapas do Serviço - Passo a Passo

O munícipe deverá utilizar um dos canais para fazer o registro, informando o número do registro que está impresso na frente da plaqueta do RGA. É indispensável que o cidadão forneça o número do registro. O CCZ entrará em contato por telefone com o cidadão que encontrou o animal para conferir a descrição do animal e verificar se a plaqueta corresponde ao animal encontrado. Se o animal descrito corresponder à descrição que consta no sistema, o CCZ anotará a localização do animal e ligará para o proprietário informando o local em que o animal está.

9. Outras informações

http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/saude/vigilancia_em_saude/controle_de_zoonoses/

Criado em: 04/07/2017

Atualizado em: 15/05/2019

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