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Prefeitura de São Paulo

Informações sobre Apoio à aprendizagem - Solicitar acompanhamento do Núcleo de Apoio e Acompanhamento para Aprendizagem (NAAPA)

O QUE É

O Núcleo de Apoio e Acompanhamento para Aprendizagem (NAAPA) é um serviço realizado nas 13 Diretorias Regionais de Educação (DREs) da Rede Municipal de Ensino de São Paulo. Mantêm profissionais de psicologia, psicopedagogia, assistência social, fonoaudiologia e pedagogia para atendimento das equipes escolares, famílias e responsáveis sobre os problemas decorrentes do processo de escolarização dos estudantes, atuando m conjunto com outros serviços (como os de Saúde, Saúde Mental e Assistência Social)

QUANDO SOLICITAR

Quando for identificado um problema com o estudante e/ou equipe escolar que prejudique o processo ensino-aprendizagem

PÚBLICO-ALVO

Crianças e adolescentes matriculados na Rede Municipal de Ensino que, em razão da vivência de complexas situações sociais, culturais ou emocionais, se encontram em sofrimento ou com significativos prejuízos no seu processo de escolarização.

REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES

Documentos a serem apresentados para solicitação:

- Documento de identificação com foto (RG, RNE ou CNH) - original.

Informações necessárias para solicitação:

- Nome completo do estudante;

- Telefone e e-mail para contato.

PRAZO MÁXIMO

30 dias.

TAXAS OU PREÇO PÚBLICO

Gratuito.

CANAIS PARA SOLICITAR

Presencial:

Diretorias Regionais de Educação (clique aqui para consultar endereços).

PRINCIPAIS ETAPAS

1) Ir à escola municipal em que a criança ou jovem aluno está matriculado, indicar o problema e o indicativo de encaminhamento para o Núcleo de Apoio e Acompanhamento para Aprendizagem (NAAPA). A solicitação pode ser feita pela família ou por profissionais dos serviços de Saúde, Saúde Mental, Assistência Social, Varas da Infância e Adolescência e Conselhos Tutelares.
2) A escola fará do estudante e, caso necessário, solicitará à Diretoria Regional de Educação (DRE) o acompanhamento do Núcleo de Apoio e Acompanhamento para Aprendizagem (NAAPA).
3) A escola dará ao solicitante o retorno por e-mail ou telefone sobre as providências tomadas.

LEGISLAÇÃO

Decreto nº 55.309/14 (clique aqui) e Portaria nº 6.566/14 (clique aqui).

OBSERVAÇÕES

Para saber mais, clique aqui.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

Secretaria Municipal de Educação - SME.

MANIFESTAÇÃO SOBRE O SERVIÇO

Para registrar uma reclamação, denúncia, elogio ou sugestão sobre a prestação deste serviço, entre em contato com a Ouvidoria Geral do Município (OGM): denunciar (clique aqui), elogiar (clique aqui), sugerir (clique aqui) e reclamar (clique aqui).

Criado em: 19/09/2016

Atualizado em: 04/11/2019

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