Portal de Atendimento
Prefeitura de São Paulo

O QUE É 

Serviço disponibilizado ao público para registrar irregularidades ou problemas no Programa.

QUANDO SOLICITAR

Quando houver uma denúncia ou insatisfação com o Programa.

PÚBLICO-ALVO

Munícipes que tiverem reclamações sobre a prestação do serviço.

REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES 

Não há

PRAZO MÁXIMO 

10 dias úteis

TAXAS OU PREÇO PÚBLICO

Sem cobrança de taxas.

CANAIS PARA SOLICITAR

Eletrônico: 

Portal de Atendimento SP156; Central SP156    

Presencial: 

Praça de Atendimento das Prefeituras Regionais; Praça de atendimento própria - Endereço da Supervisão Geral de Qualificação/SDTE: Avenida São João, 473 - 4° andar.    

PRINCIPAIS ETAPAS 

1)Recebimento da reclamação; 

2)Averiguação do problema; 

3)resposta à pessoa.

LEGISLAÇÃO

Lei nº 13.841, de 7 de junho de 2004 e Decreto Municipal nº 45.400, de 11-10-2004.

OBSERVAÇÕES

Não há

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

Coordenadoria do Trabalho - CT/SMDET

MANIFESTAÇÃO SOBRE O SERVIÇO

É possível registrar uma reclamação, denúncia, elogio ou sugestão sobre a prestação deste serviço. Entre em contato com a Ouvidoria Geral do Município (OGM):

- Fazer uma denuncia na Ouvidoria Geral do Município;

- Fazer um elogio na Ouvidoria Geral do Município;

- Fazer uma sugestão na Ouvidoria Geral do Município;

- Fazer uma reclamação na Ouvidoria Geral do Município.

Criado em: 25/04/2017

Atualizado em: 08/03/2022