Portal de Atendimento
Prefeitura de São Paulo

O QUE É 

Avaliação do risco causado pela presença do animal, orientações preventivas e adoção de medidas administrativas se for necessário.

QUANDO SOLICITAR

Sempre que for necessário denunciar um local que propicie/ofereça condições favoráveis para a manutenção dos roedores.

PÚBLICO-ALVO

Qualquer pessoa.

REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES 

Informações necessárias para solicitação: 

- Endereço da ocorrência;

- Local de incidência;

- Breve descrição.

PRAZO MÁXIMO 

60 dias (período que poderá ser estendido devido à prioridades de atendimento da Unidade de Vigilância em Saúde – UVIS competente). 

TAXAS OU PREÇO PÚBLICO

Gratuito.

CANAIS PARA SOLICITAR O SERVIÇO

Eletrônico:

- Portal de Atendimento SP156.

Presencial:

- Praças de atendimento das Subprefeituras.

Telefônico:

- Central Telefônica 156.

PRINCIPAIS ETAPAS 

1) Registrar a denúncia;

2)Preencher o formulário;

3)Será feita vistoria e orientação no local. Serão adotadas medidas administrativas, quando necessário.

4)Acompanhar o protocolo no Portal de Atendimento SP156;

LEGISLAÇÃO

Lei Municipal nº 13.725/2004 - Código Sanitário Municipal (link direciona para portal externo).

OBSERVAÇÕES

- O proprietário do imóvel poderá sofrer penalidades sanitárias (autuação e multa) por manter o imóvel em condições propícias a proliferação de animais que possam causar risco à saúde.

- Acesse maiores informações sobre Ratos (link direciona para portal externo).

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

 Secretaria Municipal da Saúde - SMS Coordenadoria de Vigilância em Saúde - COVISA

MANIFESTAÇÃO SOBRE O SERVIÇO

É possível registrar reclamação, denúncia, elogio ou sugestão sobre este serviço em contato com a Ouvidoria SUS.

Criado em: 16/10/2017

Atualizado em: 22/08/2023