Animal de grande porte solto - Solicitar remoção
O QUE É
É a remoção de animal de médio ou grande porte solto em via pública e que esteja causando riscos à população. Exemplo: ovelha, cabra, boi, cavalo, etc.
QUANDO SOLICITAR
Quando houver um animal de médio ou grande porte solto em via pública podendo causar riscos à população.
PÚBLICO-ALVO
Qualquer pessoa.
REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES
Informações necessárias para solicitação:
- Endereço completo da ocorrência;
- Tipo de animal;
- Telefone de contato válido, preferencialmente celular;
- Número de animais no local;
- Tipo de local em que o animal se encontra;
- Quanto tempo o animal está no local;
- Descrição detalhada da situação encontrada.
PRAZO MÁXIMO
24 horas.
TAXAS OU PREÇO PÚBLICO
Gratuito.
CANAIS PARA SOLICITAR
Eletrônico:
- Portal de Atendimento SP156.
Presencial:
Telefônico:
- Central Telefônica 156.
PRINCIPAIS ETAPAS
1) Solicitar o serviço;
2) Preencher o formulário;
3) Será feita uma triagem prévia por telefone para confirmar se o animal permanece no local da ocorrência;
4) Acompanhar o protocolo no Portal de Atendimento SP156.
LEGISLAÇÃO
Lei nº 14.146, de 11 de Abril de 2006 (link direciona para portal externo) );
OBSERVAÇÕES
As solicitações que não puderem ser confirmadas (sem nome e telefone do solicitante) serão canceladas.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Secretaria Municipal da Saúde (SMS) - Coordenadoria de Vigilância em Saúde (COVISA)
MANIFESTAÇÃO SOBRE O SERVIÇO
Criado em: 25/04/2017
Atualizado em: 14/04/2022
Saiba mais sobre a Política Municipal de Atendimento ao Cidadão
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