Portal de Atendimento
Prefeitura de São Paulo

O QUE É 

É a solicitação de avaliação das ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas já existentes, podendo indicar ajustes e alterações de trajeto.

QUANDO SOLICITAR

Quando houver necessidade de:

- Implantação de alguma sinalização extra (pintura de faixas no asfalto, placas de sinalização e semáforos) na infraestrutura cicloviária existente;

- Alteração no trajeto de infraestrutura cicloviária existente;

- Adequação de carga/descarga, de embarque/desembarque em locais próximos à infraestrutura cicloviária implantada.

PÚBLICO-ALVO

Qualquer pessoa.

REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES 

Informações necessárias para solicitar o serviço:

- Endereço completo do local a ser avaliado;

- Se há necessidade de carga/descarga em locais onde a ciclofaixa está implantada;

- Se há necessidade de embarque/desembarque em locais onde a ciclofaixa está implantada;

- Descrição do local e da avaliação necessária. 

PRAZO MÁXIMO 

90 dias (não inclui a elaboração e implantação do projeto/ da alteração).

TAXAS OU PREÇO PÚBLICO

Gratuito.

CANAIS PARA SOLICITAR 

Telefônico:

- Central Telefônica 156.

Eletrônico:

- Portal de Atendimento SP156.

Presencial:

- Descomplica SP - Atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h (endereços de atendimento do Descomplica SP);

- Praças de Atendimento das Subprefeituras (endereços das praças de atendimento das Subprefeituras);

- Protocolo CET - R. Barão de Itapetininga, 18, CEP 01042-000 – Atendimento de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h (a solicitação pode ser entregue pessoalmente ou enviada pelo correio);

- Protocolo Geral - Av. Nações Unidas, 7203, térreo, CEP 05425-070, São Paulo, SP - Atendimento de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h (a solicitação pode ser entregue pessoalmente ou enviada pelo correio).

PRINCIPAIS ETAPAS

1) Solicitar o serviço em algum dos canais SP156 ou presencialmente;

2) Uma equipe técnica da CET realiza a vistoria do local;

3) É feita uma avaliação técnica das condições do local;

4) A avaliação é concluída, com proposta de alteração e elaboração de projeto ou sem proposta de alteração;

5) É feita a inclusão do parecer no sistema com o resultado da análise;

6) A conclusão da análise é encaminhada para programação e implantação do projeto;

7) O projeto  é executado de acordo com o cronograma de implantação, que pode estar vinculado a vigências contratuais.

*A qualquer momento a pessoa solicitante que registrou a reclamação nos canais SP156 e Praças de Atendimento das Subprefeituras pode acompanhar o andamento do protocolo em um dos canais SP156. Acompanhe sua solicitação por meio do portal SP156.

LEGISLAÇÃO

- Lei nº 9.503 de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB (link direciona para portal externo);

- Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN (link direciona para portal externo);

- Normas e manuais da CET.

OBSERVAÇÕES

Caso a solicitação seja para implantação de Ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas, acesse o serviço "Ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas - Sugerir implantação".

Caso a solicitação seja para manutenção e pintura de Ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas já existentes, acesse o serviço "Ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas - solicitar manutenção da sinalização e pintura".

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

Companhia de Engenharia de Trafego (CET)

MANIFESTAÇÃO SOBRE O SERVIÇO

Para registrar uma reclamação, denúncia, elogio ou sugestão sobre a prestação deste serviço, entre em contato com a Ouvidoria da CET (link direciona para portal externo).

Criado em: 09/04/2018

Atualizado em: 17/12/2020