Portal de Atendimento
Prefeitura de São Paulo

O QUE É
É o serviço para o taxista solicitar quando deseja efetuar a troca do tipo de combustível de um carro usado como táxi. A mudança do combustível pode ser através da instalação ou para a retirada do kit gás (Gás Natural Veicular - GNV). 
QUANDO SOLICITAR

Quando houver interesse em efetuar a troca do tipo de combustível do táxi.

PÚBLICO-ALVO

Taxistas titulares interessados no serviço.

REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES

Documentos necessários para solicitar o serviço:

- Cadastro Municipal de Condutores de Táxi (CONDUTAX);

- Alvará de Estacionamento de Táxi;
- Autorizações do DETRAN (documento padronizado pela equipe do DETRAN);
- Laudos de conformidade - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO);

- Nota fiscal da transformação;

- Certificado de Registro do Veículo - CRV (clique aqui para acessar - link direciona para portal externo); 
- Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo -  CRLV ou Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo - eletrônico CRLV-e (clique aqui para acessar - link direciona para portal externo);
- Comprovante de multas municipais. Para consultar, acessar o portal de Emissão de DAMSP (clique aqui - link direciona para portal externo). 

Nota 1: Caso já tenha sido efetivada a troca junto ao DETRAN, não há necessidade da entrega das Autorizações, Laudos e Nota Fiscal. 

PRAZO MÁXIMO
Com toda a documentação em ordem e taxas pagas: 1 dia.

TAXAS OU PREÇO PÚBLICO

Para incluir o Kit Gás:

- Taxa de Expediente: R$ 26,30

Para retirar o Kit Gás:

- Taxa de Serviço: R$ 49,60

- Taxa de Vistoria: R$ 206,50

- Taxa de Expediente: R$ 26,30

CANAIS PARA SOLICITAR
Presencial:

- Alguns procedimentos serão feitos no Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) e outros no Departamento de Transportes Públicos (DTP). Verifique no campo “Principais Etapas” abaixo. 

PRINCIPAIS ETAPAS
Presencial:
1) Inicialmente devem ser realizados os procedimentos no Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN). Para consultar o passo a passo da primeira etapa, acessar DETRAN.SP - Alteração de características do veículo (clique aqui para acessar - link direciona para portal externo); 

2) Depois das etapas realizadas no Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), acessar o portal de Agendamento - DTP (clique aqui - link direciona para portal externo) do Departamento de Transportes Públicos (DTP) e realizar seu agendamento para atendimento presencial; 

3) Compareça no Bloco D do Departamento de Transportes Públicos (DTP), localizado na Rua Joaquim Carlos, nº 655 - Pari (clique aqui para ver no mapa - link direciona para portal externo), no dia e horário agendados;

4) O atendente vai emitir uma guia DAMSP de troca de combustível para você efetuar o pagamento;

5) Depois do pagamento da guia, você será encaminhado para passar o veículo no setor de vistoria; 

6) Com a aprovação na vistoria, você deve retornar para o Bloco D do Departamento de Transportes Públicos (DTP) para a emissão do novo alvará;

7) Caso o veículo não seja aprovado na vistoria, você terá o prazo de 30 dias para realizar os consertos necessários no carro e realizar nova vistoria.

LEGISLAÇÃO

Lei Nº 7329/1969 (link direciona para portal externo). 

OBSERVAÇÕES

- Para mais informações sobre Táxi, clique aqui (link direciona para portal externo);

- Caso conste alguma multa, será necessário realizar o pagamento e apresentar o comprovante. 

ATENÇÃO! Esse serviço envolve alguns procedimentos
no Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) e outros no Departamento de Transportes Públicos (DTP).

Os procedimentos iniciais precisam ser realizados no Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) e depois o taxista faz a solicitação de troca de combustível no Departamento de Transportes Públicos (DTP).

ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Departamento de Transportes Públicos (DTP) 
Secretaria Executiva de Transporte e Mobilidade Urbana (SETRAM).

Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT)

MANIFESTAÇÕES SOBRE O SERVIÇO
Para registrar reclamação, denúncia, elogio ou sugestão sobre a prestação deste serviço, entre em contato com a Ouvidoria Geral do Município (OGM): 

- Fazer uma denuncia na Ouvidoria Geral do Município; 

- Fazer um elogio na Ouvidoria Geral do Município; 

- Fazer uma sugestão na Ouvidoria Geral do Município; 

- Fazer uma reclamação na Ouvidoria Geral do Município.

Criado em: 19/10/2017

Atualizado em: 26/12/2023