Portal de Atendimento
Prefeitura de São Paulo

O QUE É
É o serviço para obter alvará de estacionamento que permite usar um veículo como táxi na cidade de São Paulo.

QUANDO SOLICITAR
Não existe período definido para a realização do sorteio. Para consultar o período de inscrição o interessado deve acompanhar pelo Diário Oficial da Cidade (clique aqui para acessar - link direciona para portal externo) a publicação do edital. 

PÚBLICO-ALVO
Taxistas que queiram ter um alvará para trabalhar com um veículo como táxi. 

REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES

Informações necessárias para solicitação:

- A documentação e os requisitos serão descritos  quando for  publicado o edital de sorteio de alvarás de estacionamento de táxi. 

PRAZO MÁXIMO

Regras e calendário serão definidos em edital a ser publicado pela Prefeitura.

TAXAS OU PREÇO PÚBLICO

A participação no sorteio é gratuita. 

CANAIS PARA SOLICITAR

- As regras para cada sorteio são publicadas através de edital no Diário Oficial da Cidade (clique aqui para acessar - link direciona para portal externo).

PRINCIPAIS ETAPAS
1) Aguardar publicação de edital para sorteio de alvarás de estacionamento de táxi;

2) Efetivar a inscrição;

3) Acompanhar as regras do edital e realizar os procedimentos estabelecidos.

LEGISLAÇÃO

Lei nº 7.329/1969 (link direciona para portal externo).

OBSERVAÇÕES

Não há.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

Departamento de Transportes Públicos (DTP).

Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT). 
MANIFESTAÇÃO SOBRE O SERVIÇO
Para registrar reclamação, denúncia, elogio ou sugestão sobre a prestação deste serviço, entre em contato com a Ouvidoria Geral do Município (OGM): 

- Fazer uma denuncia na Ouvidoria Geral do Município; 

- Fazer um elogio na Ouvidoria Geral do Município; 

- Fazer uma sugestão na Ouvidoria Geral do Município; 

- Fazer uma reclamação na Ouvidoria Geral do Município.

Criado em: 19/10/2017

Atualizado em: 19/07/2023