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Portal de Atendimento
Prefeitura de São Paulo

Reclamações sobre Ecoponto

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O QUE É

Reclamação de Ecoponto que estiver fechado durante o horário de funcionamento (segunda-feira a sábado, das 6h às 22h, e domingos e feriados das 6h às 18h) e/ou que não tenha capacidade para receber resíduos.

QUANDO SOLICITAR

Quando encontrar Ecoponto fechado durante o horário de funcionamento (segunda-feira a sábado, das 6h às 22h, e domingos e feriados das 6h às 18h) ou  lotado e sem capacidade para receber resíduos.

PÚBLICO-ALVO

Qualquer pessoa moradora do município de São Paulo.

REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES

Informações necessárias para solicitação:

- Nome da pessoa solicitante;

- Número do CPF/RG;

- Endereço da ocorrência;

- Tipo de reclamação (Ecoponto fechado ou lotado);

- Problema encontrado no Ecoponto;

- Há quanto tempo o Ecoponto apresenta esse problema;

- Se é a primeira vez que o problema ocorre no Ecoponto.

PRAZO MÁXIMO

3 a 5 dias.

TAXAS OU PREÇO PÚBLICO

Gratuito.

CANAIS PARA SOLICITAR O SERVIÇO

Eletrônico:

- Portal de Atendimento SP156.

Presencial:

- Praças de Atendimento das Subprefeituras – Consulte os endereços das praças de atendimento das Subprefeituras;

- Descomplica SP - Atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h – Consulte os endereços das unidades do Descomplica SP.

Telefônico:

- Central Telefônica 156.

PRINCIPAIS ETAPAS

1) Acessar um dos canais de atendimento;

2) Solicitar o serviço preenchendo o formulário com as informações necessárias;

3) A ocorrência é encaminhada para as empresas prestadoras dos Serviços de Limpeza Urbana;

4) O agente vistor comparece ao local e realiza verificação e demais medidas necessárias (orientação, limpeza do Ecoponto e aplicação de multa, se necessário);

5) Ao ser concluída a solicitação apresentará o status "finalizado" e a pessoa solicitante receberá e-mail e/ou mensagem de texto no celular informando a conclusão.

*A qualquer momento a pessoa solicitante que registrou a reclamação nos canais SP156 e Praças de Atendimento das Subprefeituras pode acompanhar o andamento do protocolo em um dos canais SP156. Acompanhe sua solicitação por meio do portal SP156.

LEGISLAÇÃO

Lei 13.478/02 (link direciona para portal externo);

Decreto Municipal nº. 42.217/02 - Regulamentação dos Ecopontos (link direciona para portal externo);

Decreto Municipal nº 55.113/2014 – Implantação de Ecopontos no município de São Paulo (link direciona para portal externo).

OBSERVAÇÕES

Não há.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

Autoridade Municipal de Limpeza Urbana - Amlurb

Secretaria Municipal das Subprefeituras - SMSUB

MANIFESTAÇÃO SOBRE O SERVIÇO

Para registrar uma reclamação, denúncia, elogio ou sugestão sobre a prestação deste serviço, entre em contato com a Ouvidoria Geral do Município (OGM):

Fazer uma denúncia na Ouvidoria Geral do Município;

Fazer um elogio na Ouvidoria Geral do Município;

Fazer uma sugestão na Ouvidoria Geral do Município;

Fazer uma reclamação na Ouvidoria Geral do Município.

Criado em: 14/03/2018

Atualizado em: 23/01/2020

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