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Portal de Atendimento
Prefeitura de São Paulo

Manutenção de equipamentos de ginástica na praça

portable_wifi_offon-line lock Anônimo

1. O que é o serviço?

É a manutenção (reparo e preservação), realizada pela Subprefeitura competente, de equipamentos de ginástica em praças para garantia de segurança no uso pela população.

2. Quando solicitar?

Quando os equipamentos de ginástica existentes estiverem danificados ou necessitando de manutenção.

3. Canais de atendimento para solicitar o serviço

- Portal de Atendimento SP156

- Central SP156

- Praças de Atendimento das Subprefeituras

- Descomplica SP - Atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h (clique aqui para consultar os endereços)

4. Legislação/Norma que regula o serviço

Decreto Municipal nº 29.929/1991: manutenção e conservação de equipamentos municipais

Decreto Municipal nº 42.239/2002: responsabilidade das Subprefeituras para execução do serviço

Decreto Municipal nº 52.062/2010: termos de cooperação para execução de melhorias e manutenção de áreas municipais

- Normas da ANBT/NRB vigentes e aplicáveis.

5. Taxas cobradas

Gratuito.

6. Prazo para a prestação do serviço

120 dias.

7. Principais Etapas do Serviço - Passo a passo

Serviço é solicitado por meio dos canais de atendimento da Prefeitura e chega à Coordenadoria de Projetos e Obras (CPO) da Subprefeitura, que tratará (ou encaminhará) a demanda para o setor responsável.

8. Outras informações

1) Podem ser solicitados mais equipamentos para uma praça que já disponha de aparelhos de ginástica. 

2) Caso haja termo de cooperação vigente para a praça em questão, é possível que a manutenção e mesmo a implantação de equipamentos de ginástica esteja prevista como obrigação do cooperante, a quem será comunicada a solicitação realizada pelo/a munícipe.

Criado em: 16/03/2018

Atualizado em: 12/07/2019

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